Procedimento Comum Cível 0800050-30.2019.8.20.5131 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800050-30.2019.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 25/10/2024 Número: 0100005-37.2016.8.20.0131 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Miguel Última distribuição: 10/03/2016 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Crimes de Trânsito Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO TJRN PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurador/Terceiro vinculado MPRN - Promotoria São Miguel (APELANTE) TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA (APELADO) THYAGO AMORIM SILVA CANDIDO DE ARAUJO (ADVOGADO) MARIA ELISANGELA DE QUEIROZ (VÍTIMA) ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ (TERCEIRO INTERESSADO) JOSE CELIO DE AQUINO (ADVOGADO) MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ (TERCEIRO INTERESSADO) JOSE CELIO DE AQUINO (ADVOGADO) Documentos Id. Data Documento Tipo 59722610 11/09/2020 13:43 Certidão Certidão 59723837 11/09/2020 13:43 Adriano Batista De Souza-1 Outros documentos 59723842 11/09/2020 13:43 Josefa Ferandnes De Aquino Queiroz-1 Outros documentos 59724685 11/09/2020 13:43 Cícero Marques Lopes-1_001 Outros documentos 59723853 11/09/2020 13:43 Cícero Marques Lopes-1_002 Outros documentos 59724689 11/09/2020 13:43 Francisca Freire De Souza-1_001 Outros documentos 59724698 11/09/2020 13:43 Francisca Freire De Souza-1_002 Outros documentos 59724704 11/09/2020 13:43 Francisca Freire De Souza-1_003 Outros documentos 59724708 11/09/2020 13:43 Francisca Freire De Souza-1_004 Outros documentos 59724711 11/09/2020 13:43 Jose Francisco Da Silva-1_001 Outros documentos 59724716 11/09/2020 13:43 Jose Francisco Da Silva-1_002 Outros documentos 59724723 11/09/2020 13:43 José Gerlandio Gonçalves Da Silva-1_001 Ofício 59724727 11/09/2020 13:43 José Gerlandio Gonçalves Da Silva-1_002 Ofício 59725536 11/09/2020 13:43 Maria Lúcia De Queiroz-1_001 Ofício 59725539 11/09/2020 13:43 Maria Lúcia De Queiroz-1_002 Outros documentos 59725541 11/09/2020 13:43 Maria Aparecida De Queiroz - Cp 0101195- 85.2018.8.20.0124-1 Outros documentos 59725545 11/09/2020 13:43 Vandilma Maria De Oliveira - Cp 0101195- 85.2018.8.20.0124-1 Outros documentos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0100005-37.2016.8.20.0131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que juntei aos autos vídeos gravados nos CDs de fls. 67 e 106. SÃO MIGUEL/RN, 11 de setembro de 2020 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Num. 59722610 - Pág. 1 Pág. Total - 1 Assinado eletronicamente por: LINCOLN MICAELE REGO LIMA - 11/09/2020 13:42:34 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20091113423439800000057304080 Número do documento: 20091113423439800000057304080 11/09/2020 12:52 Adriano Batista De Souza-1 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Adriano Batista De Souza-1 Id: 59723837 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59723837 - Pág. 1 Pág. Total - 2 11/09/2020 12:52 Josefa Ferandnes De Aquino Queiroz-1 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Josefa Ferandnes De Aquino Queiroz-1 Id: 59723842 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59723842 - Pág. 1 Pág. Total - 3 11/09/2020 12:52 Cícero Marques Lopes-1_001 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Cícero Marques Lopes-1_001 Id: 59724685 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724685 - Pág. 1 Pág. Total - 4 11/09/2020 12:52 Cícero Marques Lopes-1_002 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Cícero Marques Lopes-1_002 Id: 59723853 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59723853 - Pág. 1 Pág. Total - 5 11/09/2020 12:52 Francisca Freire De Souza-1_001 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Francisca Freire De Souza-1_001 Id: 59724689 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724689 - Pág. 1 Pág. Total - 6 11/09/2020 12:52 Francisca Freire De Souza-1_002 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Francisca Freire De Souza-1_002 Id: 59724698 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724698 - Pág. 1 Pág. Total - 7 11/09/2020 12:52 Francisca Freire De Souza-1_003 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Francisca Freire De Souza-1_003 Id: 59724704 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724704 - Pág. 1 Pág. Total - 8 11/09/2020 12:52 Francisca Freire De Souza-1_004 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Francisca Freire De Souza-1_004 Id: 59724708 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724708 - Pág. 1 Pág. Total - 9 11/09/2020 12:52 Jose Francisco Da Silva-1_001 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Jose Francisco Da Silva-1_001 Id: 59724711 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724711 - Pág. 1 Pág. Total - 10 11/09/2020 12:52 Jose Francisco Da Silva-1_002 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Jose Francisco Da Silva-1_002 Id: 59724716 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724716 - Pág. 1 Pág. Total - 11 11/09/2020 12:52 José Gerlandio Gonçalves Da Silva-1_001 Tipo de documento: Ofício Descrição do documento: José Gerlandio Gonçalves Da Silva-1_001 Id: 59724723 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724723 - Pág. 1 Pág. Total - 12 11/09/2020 12:52 José Gerlandio Gonçalves Da Silva-1_002 Tipo de documento: Ofício Descrição do documento: José Gerlandio Gonçalves Da Silva-1_002 Id: 59724727 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59724727 - Pág. 1 Pág. Total - 13 11/09/2020 12:52 Maria Lúcia De Queiroz-1_001 Tipo de documento: Ofício Descrição do documento: Maria Lúcia De Queiroz-1_001 Id: 59725536 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59725536 - Pág. 1 Pág. Total - 14 11/09/2020 12:52 Maria Lúcia De Queiroz-1_002 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Maria Lúcia De Queiroz-1_002 Id: 59725539 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59725539 - Pág. 1 Pág. Total - 15 11/09/2020 12:52 Maria Aparecida De Queiroz - Cp 0101195-85.2018.8.20.0124-1 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Maria Aparecida De Queiroz - Cp 0101195-85.2018.8.20.0124-1 Id: 59725541 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59725541 - Pág. 1 Pág. Total - 16 11/09/2020 12:52 Vandilma Maria De Oliveira - Cp 0101195-85.2018.8.20.0124-1 Tipo de documento: Outros documentos Descrição do documento: Vandilma Maria De Oliveira - Cp 0101195-85.2018.8.20.0124-1 Id: 59725545 Data da assinatura: 11/09/2020 Atenção Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Documentos'. Num. 59725545 - Pág. 1 Pág. Total - 17

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ e outros (2) Parte Ré: TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 24/10/2024 às 08:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL. Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência. O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso. O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC). Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde. Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos. Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. SÃO MIGUEL/RN, 10 de outubro de 2024 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ e outros (2) Parte Ré: TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 26/10/2023 às 11:15 horas, a realização de(a) Audiência instrução e julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL. Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência. O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso. O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC). Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde. Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos. Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. SÃO MIGUEL/RN, 16 de outubro de 2023 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ e outros (2) Parte Ré: TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 05/10/2023 às 09:00 horas, a realização de(a) Audiência instrução e julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL. Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência. O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso. O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC). Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde. Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos. Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. SÃO MIGUEL/RN, 14 de setembro de 2023 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

15/09/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE QUEIROZ em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(21)