Execução Fiscal 0001472-55.2002.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.544,28

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

FERNANDO ANTONIO TORRES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:06

Outras Decisões

23/04/2024, 16:43

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

28/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:37

Publicado Intimação em 18/09/2023.

29/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

29/09/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001472-55.2002.8.20.0124. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO TORRES DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente acerca da chegada dos autos a esta Vara da Fazenda Pública, para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)L/s

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:10

Juntada de outros documentos

02/05/2023, 10:06

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:06

Outras Decisões

23/04/2024, 16:43

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 11:56

Decisão

•23/04/2024, 16:43

Conclusos para decisão

28/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:37

Publicado Intimação em 18/09/2023.

29/09/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

29/09/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001472-55.2002.8.20.0124. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO TORRES DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente acerca da chegada dos autos a esta Vara da Fazenda Pública, para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)L/s

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:10

Juntada de outros documentos

02/05/2023, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2022, 11:42

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 21:43

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:52

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 16:11

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 16:27

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:55

Juntada de certidão

02/03/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:08

Recebidos os autos

25/02/2021, 18:04

Digitalizado PJE

25/02/2021, 06:06

Expedição de termo

25/02/2021, 06:06

Certidão expedida/exarada

02/02/2021, 12:03

Juntada de carta devolvida

23/01/2020, 08:17

Expedição de carta de intimação

12/12/2019, 12:11

Juntada de Apelação

05/12/2019, 11:15

Recebimento

05/12/2019, 09:51

Recebimento

05/12/2019, 09:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/11/2019, 08:59

Recebidos os Autos do Magistrado

07/11/2019, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2019, 02:24

Juntada de Embargos de Declaração

15/05/2017, 09:08

Recebimento

04/05/2017, 11:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/04/2017, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/04/2017, 01:19

Processo Arquivado Administrativamente

11/09/2009, 12:00

Aguardando Outros

01/09/2009, 12:00

Aguardando Outros

30/07/2009, 12:00

Aguardando Outros

25/06/2009, 12:00

Decisão Proferida

22/06/2009, 12:00

Concluso para Despacho

09/12/2008, 12:00

Concluso no Gabinete

05/12/2008, 12:00

Juntada de Petição

04/12/2008, 12:00

Aguardando Outros

19/02/2008, 12:00

Aguardando Outros

19/02/2008, 12:00

Concluso para Despacho

15/01/2008, 12:00

Decisão Interlocutória

14/01/2008, 12:00

Juntada de Petição

07/01/2008, 12:00

Despacho Proferido

03/09/2007, 12:00

Concluso para Despacho

07/08/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

10/05/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

08/05/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

04/05/2007, 12:00

Expedir Mandados

26/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2006, 12:00

Concluso para Despacho

18/10/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

18/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

15/08/2006, 12:00

Concluso para Despacho

14/06/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

02/06/2006, 12:00

Outros

26/05/2006, 12:00

Certificar Outros

18/05/2006, 12:00

Juntada de Mandado

11/05/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

24/04/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

31/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

08/02/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/01/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

14/08/2002, 12:00

Despacho

•22/07/2023, 11:07

Decisão / Despacho

•02/05/2023, 10:06

Despacho

•19/08/2022, 21:43

Despacho

•13/07/2021, 16:27