Procedimento Comum Cível 0800287-75.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

MARIA GABRIELA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LARISSA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA GRAZIELE APARECIDA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA

OAB/RN 13283·CPF·Representa: Autor

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

OAB/RN 6296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA GABRIELA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LARISSA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA GRAZIELE APARECIDA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

GABRIEL FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

SM GERACAO DE ENERGIA EOLICA S/A

CNPJ

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

CNPJ

Reu

ROGEAN DANTAS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

05/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação de perito

25/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:34

Publicado Intimação em 12/02/2026.

15/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

15/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de solicitação de honorários de perito

28/01/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:01

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

14/10/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:51

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 08:51

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

05/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de manifestação de perito

25/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:34

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 15:47

Decisão

•22/11/2024, 15:42

15/02/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

15/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de solicitação de honorários de perito

28/01/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:01

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

14/10/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:51

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 08:51

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:44

Nomeado perito

04/08/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:26

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:26

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:38

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:18

Juntada de certidão

06/03/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

05/12/2024, 03:05

Publicado Intimação em 18/09/2023.

05/12/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

02/12/2024, 07:36

Publicado Intimação em 31/01/2024.

02/12/2024, 07:36

Juntada de certidão

29/11/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/11/2024, 09:55

Desentranhado o documento

29/11/2024, 09:55

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 09:25

Nomeado perito

22/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão

06/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800287-75.2022.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA GABRIELA FERNANDES DA SILVA e outros (3) Polo passivo: SM GERACAO DE ENERGIA EOLICA S/A DESPACHO 1) Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem pelo interesse na produção de provas. 1.1) Decorridos os prazos acima, caso uma das partes pugne pela produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão; 1.2) Ausente pedido de produção de prova ou sendo silentes ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para sentença. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:45

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n° 0800287-75.2022.8.20.5158 CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a Contestação de Id. n.º 97261004, foi apresentada tempestivamente. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação. Touros/RN, 14 de setembro de 2023. WALTEMBERG OLIMPIO DA SILVA Servidor(a) do Juízo

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 18:13

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 16:01

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:14

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:30

Desentranhado o documento

21/06/2022, 14:26

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 14:26

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:25

Decorrido prazo de SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de contestação

27/05/2022, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 13:09

Juntada de certidão

23/02/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2022, 12:15

Conclusos para decisão

22/02/2022, 09:00

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 08:59

Despacho

•24/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 18:13

Decisão

•15/02/2023, 15:55

Decisão

•06/11/2022, 12:42

Decisão

•22/02/2022, 12:15