Procedimento Comum Cível 0800741-66.2023.8.20.5143 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800741-66.2023.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:50

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:35

Homologada a Transação

18/10/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 16:33

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ANTONIO VIEIRA DA SILVA Requerido: Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 108218406 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação. Marcelino Vieira/RN, 3 de outubro de 2023 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800741-66.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

20/09/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

20/09/2023, 18:26

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800741-66.2023.8.20.5143. AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA REU: SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo. Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada. Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias. Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação. Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP). Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC. No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos. Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir. Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias. P. I. Cumpra-se. MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 30/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em 11/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Publicado Intimação em 05/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

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