Execução de Título Extrajudicial 0838139-85.2023.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0838139-85.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 00:18

Transitado em Julgado em 12/12/2023

25/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de HELENIO G MARTINS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:07

Decorrido prazo de HELENIO G MARTINS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:07

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2023, 22:16

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:07

Publicado Intimação em 18/09/2023.

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

29/09/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

29/09/2023, 04:13

Decorrido prazo de HELENIO G MARTINS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALFREDO E BARBOSA LTDA. EXECUTADO: HELENIO G MARTINS SENTENÇA Valfredo e Barbosa Ltda., qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de HELENIO G MARTINS, igualmente qualificado. Após citação, fora apresentada petição ID. 106975667 requerendo a desistência da demanda. É o que cumpria relatar. Decido. A parte detém capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Ainda que citada a parte devedora, conforme já decidido pelo STJ, aplica-se o princípio da máxima disponibilidade da execução, sendo inexigível anuência daquela ao pedido, REsp nº 1.769.643 - PE. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0838139-85.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência de ID. 106975667 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas complementares (suficiência do depósito prévio recolhido) nem honorários (pois exequente desistiu da demanda). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, 14 de setembro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 22:03

Extinto o processo por desistência

14/09/2023, 10:32

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 10:32

Despacho

•14/07/2023, 08:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2023

Decorrido prazo de HELENIO G MARTINS em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELENIO G MARTINS em 12/12/2023 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO em 10/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Decorrido prazo de HELENIO G MARTINS em 18/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinto o processo por desistência

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