Agravo em Recurso Especial 0101216-73.2013.8.20.0112 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101216-73.2013.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/04/2026, 21:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410761/2026

28/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 410761/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/03/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:50

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