Procedimento Comum Cível 0800828-90.2021.8.20.5143 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 188.410,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE AQUINO GAMA

CPF

Autor

MARCELINO VIEIRA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 13:00

Determinado o arquivamento

23/06/2023, 14:47

Conclusos para despacho

23/06/2023, 08:39

Recebidos os autos

22/06/2023, 10:48

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DE AQUINO GAMA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800828-90.2021.8.20.5143 Trata-se de agravo interno (Id. 16433080) e agravo em recurso extraordinário (Id. 16433087), manejados em face da decisão proferida pela Vice-presidência desta Corte de Justiça (Id.16135230). Contrarrazões não apre

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Extraordinário e Agravo Interno, no prazo legal. Natal/RN, 12 de janeiro de 2023 JOANA SALES Servidora da Secretaria Judiciária

13/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2021, 17:47

Expedição de Ofício.

22/11/2021, 17:44

Expedição de Ofício.

22/11/2021, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 10:54

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:01

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 13:00

Determinado o arquivamento

23/06/2023, 14:47

Conclusos para despacho

23/06/2023, 08:39

Recebidos os autos

22/06/2023, 10:48

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 10:48

Documentos

Decisão

•23/06/2023, 14:47

Decisão

•14/03/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DE AQUINO GAMA ADVOGADO: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800828-90.2021.8.20.5143 Trata-se de agravo interno (Id. 16433080) e agravo em recurso extraordinário (Id. 16433087), manejados em face da decisão proferida pela Vice-presidência desta Corte de Justiça (Id.16135230). Contrarrazões não apre

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Extraordinário e Agravo Interno, no prazo legal. Natal/RN, 12 de janeiro de 2023 JOANA SALES Servidora da Secretaria Judiciária

13/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2021, 17:47

Expedição de Ofício.

22/11/2021, 17:44

Expedição de Ofício.

22/11/2021, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 10:54

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:01

Julgado improcedente o pedido

24/09/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 14:04

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 01/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:18

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:33

Não Concedida a Medida Liminar

06/07/2021, 13:43

Conclusos para decisão

02/07/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 10:47

Decisão

•12/09/2022, 15:07

Acórdão

•17/06/2022, 10:58

Despacho

•27/01/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 10:53

Sentença

•24/09/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:44

Decisão

•06/07/2021, 13:43

Outros documentos

•02/07/2021, 10:47

Outros documentos

•02/07/2021, 10:47