Ação Penal - Procedimento Sumário 0802805-34.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

ISAREL NAZARENO PAIVA

Terceiro

DORGINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR

OAB/RN 8968·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO

OAB/RN 1839·CPF·Representa: Réu

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA

OAB/RN 10164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

Autor

ISAREL NAZARENO PAIVA

Terceiro

DORGINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

ISRAEL NAZARENO PAIVA

Terceiro

BRENO MACHADO LINHARES

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSINEIDE MAIA REBOUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISAREL NAZARENO PAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DORGINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ISRAEL NAZARENO PAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de carta precatória devolvida

05/11/2025, 09:20

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:06

Juntada de certidão

01/11/2023, 13:37

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:51

Expedição de Carta precatória.

30/10/2023, 12:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 10:45, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

10/10/2023, 15:27

Suspensão Condicional do Processo

10/10/2023, 15:27

Audiência instrução realizada para 10/10/2023 10:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

10/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:12

Decorrido prazo de BRENO MACHADO LINHARES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:56

Decorrido prazo de BRENO MACHADO LINHARES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 03:50

Publicado Notificação em 19/09/2023.

23/09/2023, 03:50

Todas as movimentações(91)

Juntada de carta precatória devolvida

05/11/2025, 09:20

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:06

Juntada de certidão

01/11/2023, 13:37

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:51

Expedição de Carta precatória.

30/10/2023, 12:32

Documentos

Termo de Audiência

•10/10/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 08:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 10:45, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

10/10/2023, 15:27

Suspensão Condicional do Processo

10/10/2023, 15:27

Audiência instrução realizada para 10/10/2023 10:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

10/10/2023, 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:12

Decorrido prazo de BRENO MACHADO LINHARES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:56

Decorrido prazo de BRENO MACHADO LINHARES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 03:50

Publicado Notificação em 19/09/2023.

23/09/2023, 03:50

Juntada de diligência

22/09/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: BRENO MACHADO LINHARES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 10/10/2023, às 10h45min. A audiência ocorrerá de forma virtual e, para tanto, seguem link e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link 1: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTQwOWIzMDEtZGI2Yy00MzgxLTljM2UtNGIyMWI4NDM1YjEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link 2: https://lnk.tjrn.jus.br/3wxib MOSSORÓ/RN, 15 de setembro de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0802805-34.2021.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ e outros (2)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:06

Audiência instrução designada para 10/10/2023 10:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

09/08/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:47

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:57

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2021, 14:59

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 17:28

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 11:12

Juntada de certidão

18/08/2021, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:00

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/08/2021, 11:23

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 09:21

Recebida a denúncia contra BRENO MACHADO LINHARES

02/08/2021, 15:55

Conclusos para decisão

02/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 08:41

Conclusos para despacho

29/07/2021, 20:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

29/07/2021, 20:18

Juntada de Petição de inquérito policial

27/07/2021, 11:20

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:45

Decorrido prazo de JOSINEIDE MAIA REBOUCAS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de certidão

20/07/2021, 17:14

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 12:04

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2021, 22:42

Juntada de certidão

18/07/2021, 22:39

Juntada de certidão

18/07/2021, 21:45

Juntada de termo

18/07/2021, 20:58

Juntada de certidão

18/07/2021, 17:14

Juntada de certidão

18/07/2021, 17:08

Juntada de certidão

18/07/2021, 16:44

Juntada de certidão

18/07/2021, 16:22

Juntada de certidão

18/07/2021, 14:29

Expedição de Ofício.

18/07/2021, 13:55

Expedição de Ofício.

18/07/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

18/07/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 12:17

Juntada de certidão

18/07/2021, 12:14

Juntada de ata da audiência

18/07/2021, 09:42

Juntada de certidão

17/07/2021, 20:26

Expedição de Ofício.

17/07/2021, 19:55

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2021, 19:36

Expedição de Ofício.

17/07/2021, 19:32

Expedição de Mandado.

17/07/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2021, 18:31

Audiência de custódia realizada para 17/07/2021 14:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

17/07/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 11:34

Juntada de termo

17/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2021, 11:27

Juntada de termo

17/07/2021, 11:22

Audiência de custódia designada para 17/07/2021 14:30 Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV.

17/07/2021, 11:14

Expedição de Ofício.

17/07/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 10:34

Conclusos para despacho

17/07/2021, 09:10

Juntada de certidão

17/07/2021, 09:07

Distribuído por sorteio

17/07/2021, 03:23

Despacho

•02/06/2022, 14:47

Despacho

•10/08/2021, 15:00

Decisão

•02/08/2021, 15:55

Despacho

•30/07/2021, 08:41

Despacho

•19/07/2021, 12:04

Despacho

•17/07/2021, 10:34