Procedimento Comum Cível 0818140-59.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0818140-59.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 11/12/2023

19/12/2023, 10:21

Juntada de termo

19/12/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 15:05

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MILLENA FERNANDES DAS CHAGAS - RN20017 Ré(u)(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0818140-59.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): GIZELLE VENCESLAU DE OLIVEIRA VALE Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Renunciaram ao prazo recursal. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 97391100, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição. P.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:37

Homologada a Transação

07/12/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:59

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 11:20

Despacho

•06/09/2023, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MILLENA FERNANDES DAS CHAGAS - RN20017 Ré(u)(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0818140-59.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): GIZELLE VENCESLAU DE OLIVEIRA VALE Advogado do(a) Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), entre as partes em epígrafe. Inicialmente, passo a pré sanear o feito através do presente despacho, com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, e a oportunidade das mesmas se manifestarem. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Prazo comum de 10 dias. Em caso de requerimento de produção de provas, retornem os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, ou ainda, de petição meramente reiterativa, das teses retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 5 de setembro de 2023. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

18/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Juntada de termo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Publicado Intimação em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 10/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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