Execução de Título Extrajudicial 0850409-15.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.074,82

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 13:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0850409-15.2021.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA Polo Passivo: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o executado/beneficiário para ciência e levantamento junto ao Banco do Brasil. 21ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 9 de janeiro de 2025. LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

10/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850409-15.2021.8.20.5001. AUTOR: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA REU: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA DESPACHO Considerando o teor da petição ID 137877885, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido e determino que se renove o alvará ID 121688767 nos mesmos termos. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos em cumprimento ao comando sentencial de ID 116431617. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:59

Processo Reativado

08/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 07:44

Conclusos para decisão

15/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.

07/12/2024, 04:03

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 13:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0850409-15.2021.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA Polo Passivo: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o executado/beneficiário para ciência e levantamento junto ao Banco do Brasil. 21ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 9 de janeiro de 2025. LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

10/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:42

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:40

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850409-15.2021.8.20.5001. AUTOR: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA REU: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA DESPACHO Considerando o teor da petição ID 137877885, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido e determino que se renove o alvará ID 121688767 nos mesmos termos. Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos em cumprimento ao comando sentencial de ID 116431617. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:59

Processo Reativado

08/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 07:44

Conclusos para decisão

15/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.

07/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/12/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:15

Publicado Intimação em 13/05/2024.

02/12/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

02/12/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

29/11/2024, 12:00

Publicado Intimação em 23/01/2024.

29/11/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:51

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0850409-15.2021.8.20.5001. Exequente: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA Executado: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em vista os termos das peças processuais de ID 117125041 e 118015593, levante-se os valores depositados em conta judicial vinculada a este feito, em favor do executado. Após, dê-se fiel cumprimento ao comando sentencial de ID 116431617. Expedientes necessários. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:19

Outras Decisões

25/04/2024, 07:37

Conclusos para decisão

18/04/2024, 18:08

Transitado em Julgado em 11/04/2024

18/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de NATALIA GASPAR TOSATO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:36

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850409-15.2021.8.20.5001. AUTOR: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA REU: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Residencial Sampaio Correia, em desfavor de Antônio Luiz de Lima e Silva, todos qualificados nos autos. Por meio da petição ID.115036940, a parte exequente requereu a extinção do feito em razão da quitação do débito, nos termos do art. 924, II do CPC. É o que importa relatar. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do NCPC, vejamos: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente." O rito processual deve resultar, sempre que possível, em julgamento definitivo de mérito, prestigiando, dessa forma, o princípio da Primazia do Mérito, encartado no art. 6º do CPC, já que é por força dele que o Judiciário realiza a garantia constitucional do acesso à justiça, garantia que só se cumpre quando o provimento jurisdicional deságua em “decisão de mérito justa e efetiva”. No caso dos autos, foi realizado o pagamento do débito, quitando a dívida objeto desta demanda, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Diante do exposto, julgo extinto o processo de execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. I. Cumpra-se. NATAL/RN, 6 de março de 2024. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 08:05

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição de extinção

10/02/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850409-15.2021.8.20.5001. Autor: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA Réu: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA D E S P A C H O Tendo em vista as peculiaridades do caso em comento, notadamente o requerimento formulado pelo executado no sentido de que sejam mantidos "os depósitos realizados pelo executado até o presente momento em conta à disposição deste MM. Juízo, até o julgamento final do processo nº 0823963-04.2023.8.20.5001", determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual de ID 110609079, inclusive acerca da extinção do feito, em face do adimplemento da obrigação(CPC, art. 924, II). P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 13 de dezembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 07:40

Decorrido prazo de NATALIA GASPAR TOSATO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:13

Decorrido prazo de NATALIA GASPAR TOSATO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 07:26

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0850409-15.2021.8.20.5001. Autor: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA Réu: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual de ID 108730367, notadamente acerca da quitação do débito exequendo, devendo, na oportunidade, requerer o que for de seu interesse. Após, voltem-me conclusos para sentença. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 11 de outubro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:47

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

29/09/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

29/09/2023, 04:46

Publicado Intimação em 19/09/2023.

29/09/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0850409-15.2021.8.20.5001. Autor: RESIDENCIAL SAMPAIO CORREIA Réu: ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de parcelamento formulado no ID 99173859, nos termos do art. 916, §1º, do CPC. Sobrevindo manifestação favorável ou decorrido in albis o referido prazo, ter-se-á por deferido o pedido do executado de parcelamento da dívida(ID 99173859), nos termos do art. 916 e seguintes do CPC, para fins de pagamento em até 06(seis) parcelas mensais e, por conseguinte, a concessão de moratória legal. Igual modo, havendo pedido de levantamento de valores por parte do exequente, ter-se-á por deferido o aludido pleito, devendo ser expedido incontinenti o competente alvará judicial. Considerando que foram depositados 30%(trinta por cento) do débito exequendo(ID 99173863), bem ainda as 04(quatro) primeiras parcelas(ID 100613285, 104762376, 103982568 e 105735786), as demais prestações, quantificadas em 02(duas), serão iguais, mensais e sucessivas, acrescentando-se correção monetária e juros de mora estipulados em 1% (um por cento) ao mês, bem como honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tendo como termo de vencimento a data da publicação desta decisão, sendo devida a primeira a partir do mês subsequente e, assim, sucessivamente, cabendo ao executado juntar mensalmente o comprovante do pagamento, em até 05 (cinco) dias da data de realização do mesmo. O executado terá de cumprir pontualmente as prestações previstas, pois qualquer parcela que não seja paga a seu termo provocará o vencimento antecipado das demais, com o restabelecimento dos atos executivos, bem como as demais sanções previstas no art. 916, §5º do CPC. Permanecem suspensos os demais atos executivos. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de setembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:18

Outras Decisões

15/09/2023, 07:21

Conclusos para decisão

05/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 19:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

23/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

13/12/2022, 08:58

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

12/12/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:32

Outras Decisões

06/12/2022, 07:56

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:32

Juntada de custas

23/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2022, 22:26

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

11/10/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:24

Outras Decisões

04/10/2022, 16:26

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:05

Juntada de outros documentos

04/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 13:49

Suscitado Conflito de Competência

11/04/2022, 14:14

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 18:56

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2022, 07:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/04/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 01:29

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:39

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:09

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE LIMA E SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:51

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2021, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 06:09

Conclusos para despacho

16/10/2021, 21:59

Distribuído por sorteio

16/10/2021, 21:58

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:39

Despacho

•08/01/2025, 07:44

Decisão

•25/04/2024, 07:37

Sentença

•06/03/2024, 08:05

Despacho

•13/12/2023, 07:40

Despacho

•11/10/2023, 12:47

Despacho

•15/09/2023, 07:21

Decisão

•06/12/2022, 07:56

Decisão

•04/10/2022, 16:26

Outros documentos

•04/07/2022, 13:06

Decisão

•11/04/2022, 14:14

Despacho

•07/04/2022, 18:56

Despacho

•07/04/2022, 01:29

Despacho

•24/03/2022, 14:39

Despacho

•18/10/2021, 06:09