Execução Fiscal 0854455-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.898,64

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO SILVA PIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

29/09/2023, 04:54

Publicado Intimação em 19/09/2023.

29/09/2023, 04:54

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição de extinção

20/09/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0854455-52.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DO CARMO SILVA PIO DECISÃO Analisando os autos, verifica-se a existência de arresto do próprio bem imóvel que deu origem a dívida exequenda, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal indefiro a princípio o pedido de consulta via SISBAJUD. Não localizado o devedor, intime-se o ente público para apresentar o endereço, no prazo de 15 dias. /RN, 2 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:19

Outras Decisões

02/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2021, 10:42

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

29/09/2023, 04:54

Publicado Intimação em 19/09/2023.

29/09/2023, 04:54

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:54

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 13:31

Decisão

•02/08/2023, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição de extinção

20/09/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0854455-52.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DO CARMO SILVA PIO DECISÃO Analisando os autos, verifica-se a existência de arresto do próprio bem imóvel que deu origem a dívida exequenda, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal indefiro a princípio o pedido de consulta via SISBAJUD. Não localizado o devedor, intime-se o ente público para apresentar o endereço, no prazo de 15 dias. /RN, 2 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:19

Outras Decisões

02/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2021, 10:42

Conclusos para decisão

18/10/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA PIO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 00:24

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 00:24

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:43

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:31

Conclusos para despacho

22/10/2018, 07:08

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 07:08

Decisão

•25/10/2021, 10:42

Despacho

•22/11/2018, 15:24