Agravo em Recurso Especial 0008426-39.2010.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

MINISTERIO INTERNACIONAL BELEM

CNPJ

Autor

LAR VIDA NOVA

CNPJ

Autor

DESAFIO JOVEM DE NATAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS

OAB/RN 16116·CPF·Representa: Autor

THIAGO PIGNATARO EMERENCIANO DE ARAUJO

OAB/RN 10974·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO

OAB/RN 11026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO INTERNACIONAL BELEM e LAR VIDA NOVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 22:06

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 21:40

15/10/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO INTERNACIONAL BELEM e LAR VIDA NOVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 22:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 16:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

18/10/2024, 09:30