Procedimento Comum Cível 0005904-05.2011.8.20.0124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0005904-05.2011.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 07:34

Transitado em Julgado em 20/11/2023

24/01/2024, 07:30

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

06/10/2023, 06:15

Publicado Intimação em 19/09/2023.

06/10/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

06/10/2023, 06:15

Juntada de edital

18/09/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 20 (vinte) dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0005904-05.2011.8.20.0124, proposta por JOSE LOURENCO DA SILVA, contra ANTONIO SANTANA DA SILVA, CPF: 009.373.064-01, e outros. É o presente edital para INTIMAR a parte autora, JOSE LOURENCO DA SILVA - CPF: 026.015.534-99, acerca da sentença proferida nos autos, conforme a seguir transcrita: SENTENÇA: "Diante do exposto, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com o artigo 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, III, do Código de Processo Civil. Entretanto, suspendo a cobrança de tais verbas, com fundamento no artigo 98, § 3º, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, após o trânsito em julgado, a Secretaria proceda ao arquivamento dos autos, com baixa no registro e na distribuição. Publique-se. Intime-se (no caso da parte autora a intimação ocorrerá por edital). PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito". Dado e passado nesta Comarca de Parnamirim. Eu, SEBASTIAO BARROS BARBALHO, Analista Judiciário, que o digitei. PARNAMIRIM/RN, data registrada pelo sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:02

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 14:22

Despacho

•23/08/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 20 (vinte) dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0005904-05.2011.8.20.0124, proposta por JOSE LOURENCO DA SILVA, contra ANTONIO SANTANA DA SILVA, CPF: 009.373.064-01, e outros. É o presente edital para INTIMAR a parte autora, JOSE LOURENCO DA SILVA - CPF: 026.015.534-99, acerca da sentença proferida nos autos, conforme a seguir transcrita: SENTENÇA: "Diante do exposto, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com o artigo 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, III, do Código de Processo Civil. Entretanto, suspendo a cobrança de tais verbas, com fundamento no artigo 98, § 3º, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, após o trânsito em julgado, a Secretaria proceda ao arquivamento dos autos, com baixa no registro e na distribuição. Publique-se. Intime-se (no caso da parte autora a intimação ocorrerá por edital). PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito". Dado e passado nesta Comarca de Parnamirim. Eu, SEBASTIAO BARROS BARBALHO, Analista Judiciário, que o digitei. PARNAMIRIM/RN, data registrada pelo sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Arquivado Definitivamente

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Transitado em Julgado em 20/11/2023

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Publicado Intimação em 19/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Juntada de edital

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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