Execução Fiscal 0102695-35.2016.8.20.0100 - TJRN

Execução Fiscal 0102695-35.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102695-35.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: SECTEL - SALDANHA SERVI?OS, CONSTRUTORA E TERCEIRIZA??O EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o ente exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de ID n. 119957395. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de urgência, considerando a existência de pedido de desbloqueio de contas. AÇU/RN, na data da assinatura digital. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:27

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/04/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 17:20

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0102695-35.2016.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: SECTEL - SALDANHA SERVI?OS, CONSTRUTORA E TERCEIRIZA??O EIRELI - ME D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em face de SECTEL - SALDANHA SERV. CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO. Despacho determinando a intimação do exequente para a atualizar o débito exequendo, acostando aos autos a respectiva planilha de cálculos (id. 91000619). O exequente apresenta planilha de cálculos (Dezembro/2022) com a atualização do débito (id. 92543010). Assim, considerando que a planilha de cálculos é referente ao mês de dezembro/2022 e, em razão disso, houve transcurso temporal de 09 meses entre a juntada do documento e a presente análise, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar planilha atualizada. Realizada a apresentação do documento, conclusão para Decisão, inclusive para eventual análise de possível aplicação do art. 40 da LEF. P.I.C. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

03/12/2022, 02:23

Publicado Intimação em 01/12/2022.

03/12/2022, 02:23

Conclusos para decisão

02/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:08

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 08:53

Decisão

•09/09/2024, 15:26

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

Publicado Intimação em 01/12/2022.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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