Agravo em Recurso Especial 0811078-23.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 56863/2025 - AgInt

24/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056863 - AgInt no AREsp 2787306 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 10:30

Conhecido o recurso de VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00056863/2025 - AgInt no AREsp 2787306/RN

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:25

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056863/2025 - AgInt no AREsp 2787306/RN

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 56863/2025 - AgInt

17/03/2025, 00:30

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 56863/2025 - AgInt

24/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056863 - AgInt no AREsp 2787306 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 10:30

Conhecido o recurso de VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00056863/2025 - AgInt no AREsp 2787306/RN

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:25

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056863/2025 - AgInt no AREsp 2787306/RN

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/03/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 56863/2025 - AgInt

17/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056863 - AgInt no AREsp 2787306 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00056863 - AgInt no AREsp 2787306

12/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA apresentar resposta à petição n. 56863/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

25/02/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 56863/2025 -

03/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56863/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56863/2025

30/01/2025, 09:21

Protocolizada Petição 56863/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

30/01/2025, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA

07/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 27/11/2024, para VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/11/2024, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/11/2024

19/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404169082. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/11/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: VANESSA NATALI DE OLIVEIRA SILVERIO MACHADO MOURA ADVOGADA: SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS AGARVADO: PAULO HENRIQUE DE LUCENA MOURA ADVOGADO: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA NOVAKOWSKI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811078-23.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25964347) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0811078-23.2023.8.20.0000 (Origem nº 0898866-44.2022.8.20.5001) Relator: Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para, querendo, contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, dentro do prazo legal. Natal/RN, 24 de julho de 2024 Rosa Regina Araújo Silva de Azevedo Servidor(a) da Secretaria Judiciária

25/07/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/01/2025, 20:10