Execução de Título Extrajudicial 0813296-32.2018.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 29/10/2024.

07/12/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

07/12/2024, 04:49

Publicado Intimação em 10/10/2024.

06/12/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

06/12/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 18:24

Processo Desarquivado

11/11/2024, 18:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 17:04

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/10/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813296-32.2018.8.20.5001. Exequente: Jamad Madeiras e Ferragens Ltda Executado: ELIAS CAMARA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Indefiro o pedido de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, vez que a pesquisa de imóveis através do antecitado sistema pode ser empreendida por qualquer interessado, nos termos do Provimento n.º 47/2015 do CNJ, sendo desnecessária a intervenção judicial. Indefiro, igualmente, o pedido de consulta através do SNIPER, vez que houve diligência empreendida anteriormente através do referido sistema, a qual restou infrutífera, conforme certidão em id n.º 110927522. Ademais, em observância ao princípio da cooperação processual, já empreendidas diversas diligências judiciais neste feito, objetivando a localização de bens do executado passíveis de penhora; não menos certo que incumbe ao exequente indicar, nos moldes do art. 798, II, "c", do CPC, bens passíveis de penhora. Ex positis, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23 de outubro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813296-32.2018.8.20.5001. Exequente: Jamad Madeiras e Ferragens Ltda Executado: ELIAS CAMARA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Indefiro o pedido de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, vez que a pesquisa de imóveis através do antecitado sistema pode ser empreendida por qualquer interessado, nos termos do Provimento n.º 47/2015 do CNJ, sendo desnecessária a intervenção judicial. Indefiro, igualmente, o pedido de consulta através do SNIPER, vez que houve diligência empreendida anteriormente através do referido sistema, a qual restou infrutífera, conforme certidão em id n.º 110927522. Ademais, em observância ao princípio da cooperação processual, já empreendidas diversas diligências judiciais neste feito, objetivando a localização de bens do executado passíveis de penhora; não menos certo que incumbe ao exequente indicar, nos moldes do art. 798, II, "c", do CPC, bens passíveis de penhora. Ex positis, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23 de outubro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813296-32.2018.8.20.5001. Exequente: Jamad Madeiras e Ferragens Ltda Executado: ELIAS CAMARA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Indefiro o pedido de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, vez que a pesquisa de imóveis através do antecitado sistema pode ser empreendida por qualquer interessado, nos termos do Provimento n.º 47/2015 do CNJ, sendo desnecessária a intervenção judicial. Indefiro, igualmente, o pedido de consulta através do SNIPER, vez que houve diligência empreendida anteriormente através do referido sistema, a qual restou infrutífera, conforme certidão em id n.º 110927522. Ademais, em observância ao princípio da cooperação processual, já empreendidas diversas diligências judiciais neste feito, objetivando a localização de bens do executado passíveis de penhora; não menos certo que incumbe ao exequente indicar, nos moldes do art. 798, II, "c", do CPC, bens passíveis de penhora. Ex positis, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 23 de outubro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

24/10/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:53

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 20:43

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:01

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:01

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:01

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813296-32.2018.8.20.5001. Exequente: Jamad Madeiras e Ferragens Ltda Executado: ELIAS CAMARA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Nº Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. De proêmio, indefiro o pedido de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, vez que a pesquisa de imóveis através do antecitado sistema pode ser empreendida por qualquer interessado, nos termos do Provimento n.º 47/2015 do CNJ, sendo desnecessária a intervenção judicial. Indefiro, ainda, o pedido de pesquisa via SNIPER, porquanto já diligenciado anteriormente conforme se extrai do id n.º 110927522. Noutro vértice, defiro o requerido em relação ao sistema RENAJUD. Pesquise-se, via online, no RENAJUD, informação sobre veículos registrados no nome do executado ELIAS CAMARA DA SILVA - CPF: 026.532.294-47 e, em caso de existirem, inexistindo restrições pretéritas, determino o impedimento de alienação, especificando o bem encontrado em nome do executado. Em sendo negativa a consulta, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Decorrido o prazo, sem manifestação, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Ainda com base no supracitado diploma legal, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 7 de outubro de 2024 ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:50

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:49

Outras Decisões

07/10/2024, 17:23

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 14:42

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:14

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:43

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/09/2024, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2024, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 20:28

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:47

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:16

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de ELIAS CAMARA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 06:07

Decorrido prazo de ELIAS CAMARA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 06:07

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:58

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:34

Publicado Intimação em 14/05/2024.

15/05/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813296-32.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ELIAS CAMARA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Perfectibilizada a indisponibilidade, intime-se o executado para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade do ativo financeiro em penhora. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 6 de maio de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:32

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/05/2024, 10:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/05/2024, 10:01

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/04/2024, 10:25

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/04/2024, 10:05

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/04/2024, 10:41

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

11/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2024, 10:15

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:59

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 08:50

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 22:06

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:57

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:56

Outras Decisões

13/12/2023, 18:37

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:20

Juntada de certidão

20/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:41

Outras Decisões

17/11/2023, 19:23

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 15:06

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:34

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 06:57

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 02:48

Publicado Intimação em 19/09/2023.

23/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 02:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0813296-32.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ELIAS CAMARA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora online, via SISBAJUD, de dinheiro, em depósito ou aplicação, da parte executada, ELIAS CAMARA DA SILVA - CPF: 026.532.294-47, até o valor de R$ 20.843,62 (vinte mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), via SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta de repetição programada (teimosinha) pelo prazo de 10 (dez) dias. Perfectibilizada a indisponibilidade, intime-se o executado para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Em sendo negativa a consulta, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 4 de setembro de 2023. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:42

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/09/2023, 09:44

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/09/2023, 09:47

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/09/2023, 09:49

Juntada de recibo (sisbajud)

04/09/2023, 09:47

Outras Decisões

04/09/2023, 09:39

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:53

Processo Reativado

10/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

08/08/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/05/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:30

Arquivado Provisoramente

25/07/2019, 09:02

Juntada de certidão

25/07/2019, 09:01

Juntada de termo

29/05/2019, 14:54

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 09:24

Juntada de certidão

20/03/2019, 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Outras Decisões

05/11/2018, 17:01

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 14:59

Decorrido prazo de ELIAS CAMARA DA SILVA em 18/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2018, 22:03

Expedição de Mandado.

15/08/2018, 11:03

Outras Decisões

14/04/2018, 06:45

Conclusos para despacho

12/04/2018, 10:38

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 10:38

—

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

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