Execução de Título Extrajudicial 0100453-35.2018.8.20.0100 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0100453-35.2018.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 23:35

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de LUCIANA LUCENA BEZERRA DE AZEVEDO GALVAO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 06:06

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 06:06

Decorrido prazo de GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 05:41

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

21/09/2023, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MICHELINE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: JORGE LUIS GOMES LOPES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100453-35.2018.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial a proposta por MICHELINE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA em face de JORGE LUIS GOMES LOPES. Após, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme ID 97142309, tratando sobre temas da ação de nº 0100453-35.2018.8.20.0100. É, em síntese, o relatório. Observa-se que o acordo foi realizado por pessoas capazes e devidamente representadas, não atenta contra a ordem pública, além de atender aos interesses das partes envolvidas. Ademais, o acordo foi firmado entre os patronos e as partes. Uma vez preenchidos os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO, por sentença, os termos do acordo de ID 97142309, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando, por conseguinte, extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais iniciais. Nada dispondo as partes acerca das despesas processuais, estas deverão ser divididas igualmente entre as mesmas, nos termos do art. 90, §2º do CPC. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, com fulcro no art. 90, §3º, do CPC. Intime-se as partes. Publique-se. Registre-se. Transitado em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MICHELINE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: JORGE LUIS GOMES LOPES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100453-35.2018.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial a proposta por MICHELINE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA em face de JORGE LUIS GOMES LOPES. Após, as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme ID 97142309, tratando sobre temas da ação de nº 0100453-35.2018.8.20.0100. É, em síntese, o relatório. Observa-se que o acordo foi realizado por pessoas capazes e devidamente representadas, não atenta contra a ordem pública, além de atender aos interesses das partes envolvidas. Ademais, o acordo foi firmado entre os patronos e as partes. Uma vez preenchidos os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO, por sentença, os termos do acordo de ID 97142309, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando, por conseguinte, extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais iniciais. Nada dispondo as partes acerca das despesas processuais, estas deverão ser divididas igualmente entre as mesmas, nos termos do art. 90, §2º do CPC. Dispenso as partes do pagamento das custas remanescentes, com fulcro no art. 90, §3º, do CPC. Intime-se as partes. Publique-se. Registre-se. Transitado em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:43

Homologada a Transação

18/09/2023, 08:58

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 22:39

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 09:43

Sentença

•18/09/2023, 09:43

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Decorrido prazo de LUCIANA LUCENA BEZERRA DE AZEVEDO GALVAO em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO em 20/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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