Execução Fiscal 0639133-53.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0639133-53.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:12

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE EDMILTON DE LIMA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 0639133-53.2009.8.20.0001 Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Processo nº: 0639133-53.2009.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular, conforme Id. 67607608. Verifico que o bem penhorado não pode ser encontrado, já que o executado foi citado via Edital, conforme id. 51154867, não constando nos autos o endereço da parte, a fim de viabilizar a remoção determinada no id. 103955289. Tendo em vista a inexistência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste juízo, para dar prosseguimento ao feito, nos termos da Resolução 05/1998/TJRN, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 03 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:01

Outras Decisões

06/05/2024, 13:52

Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:41

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:44

Despacho

•19/02/2025, 19:53

—

Partes do Processo(15)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Publicado Intimação em 09/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(111)