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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA MAURICIO DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES

OAB/RN 19876·CPF·Representa: Autor

TIAGO PINTO DO NASCIMENTO

OAB/RN 14461·CPF·Representa: Réu

RENATA SOARES DANTAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA MAURICIO DE SOUZA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

MARIA DE FATIMA R. CORDEIRO

Terceiro

REUS INCERTOS E NAO SABIDO

Terceiro

CESAR ERNESTO DEL PORTAL RAMIREZ

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA R. CORDEIRO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

REUS INCERTOS E NAO SABIDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

30/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de RENATA SOARES DANTAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:42

Decorrido prazo de TIAGO PINTO DO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:34

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:53

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024

30/04/2024, 10:59

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 18:12

Despacho

•28/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de RENATA SOARES DANTAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:42

Decorrido prazo de TIAGO PINTO DO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:34

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 06:50

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:50

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:55

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:08

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA R. CORDEIRO em 27/02/2023.

06/12/2023, 11:37

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 03:51

Publicado Citação em 21/09/2023.

23/09/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800658-78.2022.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: ALDENICE DE SANTANA CPF: 051.556.584-97, FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA CPF: 393.456.294-91, MARIA MAURICIO DE SOUZA CPF: 035.829.614-51 Parte Passiva: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800658-78.2022.8.20.5145, proposta por FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA CPF: 393.456.294-91, MARIA MAURICIO DE SOUZA CPF: 035.829.614-51 contra, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contido na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretria, conferi e assino. NÍSIA FLORESTA-RN, 30 de maio de 2022 MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA R. CORDEIRO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:27

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 10:16

Conclusos para despacho

06/11/2022, 11:52

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:51

Outras Decisões

06/10/2022, 12:15

Conclusos para despacho

01/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA R. CORDEIRO em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 21:55

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA R. CORDEIRO em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 21:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2022, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2022, 07:53

Juntada de Petição de certidão

09/07/2022, 07:53

Decorrido prazo de EDIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de parecer

28/06/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 10:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 03:58

Conclusos para despacho

24/06/2022, 20:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 20:54

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 20:54

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 20:44

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 20:41

Outras Decisões

25/05/2022, 11:39

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 11:23

Despacho

•31/01/2024, 15:08

Despacho

•30/01/2023, 10:16

Decisão

•06/10/2022, 12:15

Despacho

•25/06/2022, 10:18

Decisão

•25/05/2022, 11:39