Procedimento Comum Cível 0802767-69.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.654,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MARIA DIVA MOURA

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA

OAB/RN 15262·CPF·Representa: Autor

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES

OAB/RN 6146·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR 105729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:25

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:11

Homologada a Transação

21/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:56

Processo Reativado

24/11/2023, 08:55

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 17:05

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 11:03

Despacho

•17/11/2023, 15:23

18/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:25

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:11

Homologada a Transação

21/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

24/11/2023, 08:56

Processo Reativado

24/11/2023, 08:55

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802767-69.2023.8.20.5100. AUTOR: MARIA DIVA MOURAREU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para que se manifeste acerca da petição acostada no evento nº 26 e documento do evento nº 27, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2023, 18:06

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de alegações finais

08/11/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

28/10/2023, 06:48

Publicado Sentença em 21/09/2023.

28/10/2023, 06:48

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 04:04

Decorrido prazo de GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2023, 15:18

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

21/09/2023, 22:59

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DIVA MOURA Réu: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0802767-69.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação. Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Já tendo sido recolhidas as custas, desnecessária a cobrança pelo juízo, ficando os honorários advocatícios definidos como estipulado na avença. Transitada em julgado, arquive-se. Intimações necessárias. ASSU/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MARIA DIVA MOURA Réu: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0802767-69.2023.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação. Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo. Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Já tendo sido recolhidas as custas, desnecessária a cobrança pelo juízo, ficando os honorários advocatícios definidos como estipulado na avença. Transitada em julgado, arquive-se. Intimações necessárias. ASSU/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:45

Homologada a Transação

18/09/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2023, 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 16:45, 2ª Vara da Comarca de Assu.

12/09/2023, 18:00

Audiência conciliação realizada para 12/09/2023 16:45 2ª Vara da Comarca de Assu.

12/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 22:38

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

03/08/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:43

Audiência conciliação designada para 12/09/2023 16:45 2ª Vara da Comarca de Assu.

01/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Assu

01/08/2023, 11:27

Recebidos os autos.

01/08/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:18

Conclusos para despacho

31/07/2023, 20:07

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 20:07

Sentença

•18/09/2023, 11:45

Sentença

•18/09/2023, 11:45

Sentença

•18/09/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:43

Despacho

•01/08/2023, 11:18