Execução de Título Extrajudicial 0812842-91.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 281.989,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:39

Juntada de ofício

24/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/08/2025, 04:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 11:33

Desentranhado o documento

17/07/2025, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 11:32

Todas as movimentações(116)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:27

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:39

Juntada de ofício

24/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:32

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/08/2025, 04:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 11:33

Desentranhado o documento

17/07/2025, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 20:16

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 03:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151, DAVID SOMBRA PEIXOTO - RN807-A Ré(u)(s): TIAGO VIANA DE LIMA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0812842-91.2019.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogados do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Defiro o pedido de ID 133271511. Concedo a exequente, o prazo de 20 dias. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151, DAVID SOMBRA PEIXOTO - RN807-A Ré(u)(s): TIAGO VIANA DE LIMA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0812842-91.2019.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogados do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Defiro o pedido de ID 133271511. Concedo a exequente, o prazo de 20 dias. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151, DAVID SOMBRA PEIXOTO - RN807-A Ré(u)(s): TIAGO VIANA DE LIMA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0812842-91.2019.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogados do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Defiro o pedido de ID 133271511. Concedo a exequente, o prazo de 20 dias. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 06:23

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

15/05/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:14

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, DAVID SOMBRA PEIXOTO - RN807-A Ré(u)(s): TIAGO VIANA DE LIMA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que já foi(ram) diligenciado(s), sem êxito, o(s) endereço(s) constante(s) no(s) autos. Assim, utilizem-se os sistemas do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, visando obter prováveis endereços do(a)(s) citando(a)(s). Encontrando-se novo endereço, expeça-se mandado de citação/penhora/avaliação ou carta precatória, conforme o caso. Obtido o mesmo endereço para onde já tenha havido diligência, executado: a) consulta ao CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens; b) consulta ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis; c) pesquisa ao CENSEC - Central Eletrônica de Servidos Compartilhados para que apresente procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavrada em nome do devedor; d) pesquisa no CCS - BACEN - Cadastro de Clientes no Sistema Financeiro Nacional, para consultar a existência de contas bancárias onde a devedora se apresente como procuradora do titular; e) utilização do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. De certo, a busca pela satisfação da dívida, utilizando-se dos sistemas de acesso ao Poder Judiciário para pesquisa e constrição do patrimônio do devedor, é um direito que assiste ao exequente. Com a inércia do(a) devedor(a), cabe a(o) credor(a) indicar bens ou passíveis de penhora para satisfação da dívida, além de realizar a pesquisa extrajudicial que estiver ao seu alcance, a exemplo do CENSEC e SREI, pois as informações buscadas são de acesso ao público. O acesso à CENSEC localiza procurações, escrituras públicas de compra e venda, inventários e divórcios extrajudiciais. Não alcança informações nos Cartórios de RCPJ (Registro Civil de Pessoa Jurídica) e RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais), mas tais informações são de acesso ao público e somente deve ser realizada pelo Poder Judiciário se o exequente for beneficiário da gratuidade judiciária. Em relação à pesquisa através do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis - SREI, por ser um sistema público, o acesso através do Poder Judiciário deve ser fundamentado, não sendo suficiente a alegação do exequente de que a busca pelo patrimônio do(a) devedor(a) vem sendo realizada sem sucesso. Ademais, é de acesso público as informações sobre o registro de imóveis, apenas sendo realizada por esse Juízo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade judiciária. Quanto à pesquisa CCS - BACEN, esta fornece informações sobre contas bancárias e procurações em favor do executado para administrar contas bancárias, mas ao contrário do que entende o exequente, não se obtém através desse sistema informações sobre movimentações financeira. Por meio da opção "relacionamento", o sistema CCS-BACEN indicará: (i) se aquele CPF ou CNPJ é ou já foi procurador, responsável ou representante legal de outro CPF ou CNPJ; (ii) a data de início e de fim; (iii) a identificação completa da pessoa vinculada e, portanto, não alcança as informações pretendidas pelo exequente. Quanto à consulta ao CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), em verdade, não há possibilidade de bloqueio de bens, o sistema apenas integra todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por autoridades administrativas, não sendo, portanto, o caso dos autos. Por último, em relação ao SNIPER, melhor sorte possui o exequente. Isto porque, o referido sistema possibilita identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, e mesmo sem possibilitar a constrição patrimonial, viabiliza o conhecimento de informações que podem ser úteis à continuidade das pesquisas e com maior probabilidade de localização de bens e direitos para satisfação da obrigação pelo devedor. Além disso, observa-se que já foi decretada a quebra de sigilo fiscal dos executados, de modo que não há óbice ao seu deferimento. Isto posto, diante das considerações expostas, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0812842-91.2019.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) cite-se a parte executada, por EDITAL com prazo de 20 dias, para os fins do art. 827 do CPC, fixando-se, desde logo, os honorários de advogado em 10%, a fim de constar do edital. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06) SISTEMAS E EDITAL – BUSCA E APREENSÃO DESPACHO Trata-se de ação de busca e apreensão onde o veículo já foi apreendido, sem contudo, ter sido citada a parte ré. Compulsando os autos, verifico que já foi(ram) diligenciado(s), sem êxito, o(s) endereço(s) constante(s) no ID(s).......... Assim, utilizem-se os sistemas do PJE, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e INFOSEG, visando obter prováveis endereços do(a)(s) citando(a)(s). Encontrando-se novo endereço, expeça-se mandado citatório ou carta precatória, conforme o caso. Obtido o mesmo endereço daquele já antes diligenciado, cite-se a parte ré, por EDITAL, com prazo de 20 dias, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 dias. (SÓ DEFERIR EDITAL E O BEM TIVER SIDO APREENDIDO). Obtido o mesmo endereço daquele já antes diligenciado, INTIME-SE a parte autora, por seu patrono, e pessoalmente para no prazo de 15 (quinze) dias indicar o endereço atualizado, sob pena de extinção. (PARA O CASO DO BEM NÃO TER SIDO APREENDIDO) Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 15 de fevereiro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06) SISTEMAS E EDITAL – MONITÓRIA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que já foi(ram) diligenciado(s), sem êxito, o(s) endereço(s) constante(s) no ID(s)......... Assim, utilizem-se os sistemas do PJE, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e INFOSEG, visando obter prováveis endereços do(a)(s) citando(a)(s). Obtendo-se novo endereço, expeça-se mandado citatório ou carta precatória, conforme o caso. Obtido o mesmo endereço daquele já antes diligenciado, CITE-SE a parte ré, por EDITAL, com prazo de 20 dias, para, querendo, oferecer embargos monitórios no prazo de 15 dias, fazendo-se constar as advertências legais do art. 701 do CPC. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 15 de fevereiro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06) SISTEMAS – DIVERSOS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução/Cumprimento de Sentença. Em sua última petição, o autor requereu a adoção das seguintes medidas em face do DEFIRO em parte o requerimento de ID...........para determinar à busca de informações patrimonial do(s) executado(s), Nova Esperança Agro Comercial Ltda (CNPJ/MF n. 07.117.041/0001-01, via sistema SNIPER. Obtidas informações, intime-se o(a) exequente, através do seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e apresentar planilha atualizada do crédito, sob pena de arquivamento. Não havendo informações, intime-se o(a) exequente, através do seu advogado para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis e apresentar planilha atualizada do crédito, sob pena de SUSPENSÃO do processo. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 15 de fevereiro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 06:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:37

Publicado Intimação em 21/09/2023.

01/10/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

01/10/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

01/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:09

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, DAVID SOMBRA PEIXOTO - RN807-A Parte Ré: EXECUTADO: TIAGO VIANA DE LIMA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 18 de setembro de 2023. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0812842-91.2019.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:23

Juntada de diligência

05/09/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 07:03

Conclusos para despacho

05/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

05/02/2023, 17:35

Juntada de certidão

21/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de procuração

21/10/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 06:42

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de diligência

18/04/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:46

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2021, 06:03

Juntada de Petição de diligência

03/06/2021, 06:02

Expedição de Mandado.

13/12/2020, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 09:23

Conclusos para despacho

21/10/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 09:50

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

12/10/2020, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2020, 12:37

Juntada de Petição de diligência

17/06/2020, 12:37

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:12

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 11:17

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:32

Juntada de termo

07/11/2019, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:08

Conclusos para despacho

11/09/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 17:27

Conclusos para despacho

02/08/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:27

Despacho

•24/05/2025, 20:16

Despacho

•14/03/2025, 06:23

Despacho

•16/02/2024, 06:35

Despacho

•19/05/2023, 07:03

Despacho

•10/08/2022, 06:42

Despacho

•02/12/2021, 08:46

Despacho

•29/10/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 11:17

Despacho

•14/10/2019, 16:08

Despacho

•14/08/2019, 09:01

14/03/2024, 00:00