Agravo em Recurso Especial 0811585-81.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

WILSON DANTAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL COSTA DE MELO

OAB/RN 15389·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR

OAB/RN 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:22

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 00:30

20/03/2025, 09:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 02:15

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 19:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12/11/2024, 15:16