Execução Fiscal 0801320-12.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 55.013,53

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 08:11

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição de extinção

16/09/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

29/11/2024, 17:02

Publicado Intimação em 16/08/2024.

29/11/2024, 17:02

Publicado Intimação em 13/08/2024.

28/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

28/11/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/09/2024, 09:33

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 08:11

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição de extinção

16/09/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

29/11/2024, 17:02

Publicado Intimação em 16/08/2024.

29/11/2024, 17:02

Publicado Intimação em 13/08/2024.

28/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

28/11/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, com ou sem manifestação, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente.

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:03

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: JANE CLEIDE DA SILVA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0801320-12.2020.8.20.5113 Intime-se o executado, por meio do seu advogado habilitado nos autos, para em 15 (quinze) dias se manifestar sobre a informação de inadimplemento do parcelamento (Id. 127482004). Após, com ou sem manifestação, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de exequente em 29/05/2024.

19/06/2024, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/06/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/03/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/03/2024, 19:24

Publicado Intimação em 08/11/2023.

07/03/2024, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 13:15

Conclusos para decisão

29/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801320-12.2020.8.20.5113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: JANE CLEIDE DA SILVA, J CLEIDE DA SILVA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o inadimplemento do parcelamento. Advirta-se que o atraso em mais de 90 (noventa) dias, enseja o cancelamento do parcelamento. Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito. P.I. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 19:07

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

30/09/2023, 03:46

Publicado Intimação em 21/09/2023.

30/09/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo de suspensão, deverá a secretaria intimar a Fazenda Exequente a fim de que esta informe se o parcelamento foi cumprido. Havendo resposta ou não, retornem os autos conclusos.

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de exequente em 22/05/2022.

14/09/2023, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/12/2022, 13:23

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

02/11/2022, 01:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:10

Publicado Intimação em 29/09/2022.

30/09/2022, 02:16

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:59

Outras Decisões

27/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:22

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:59

Publicado Intimação em 03/08/2022.

13/08/2022, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

13/08/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2022.

01/08/2022, 14:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/06/2021, 08:11

Conclusos para decisão

15/04/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 13:37

Juntada de certidão

17/03/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

07/01/2021, 18:48

Conclusos para decisão

15/12/2020, 19:00

Decorrido prazo de re em 15/12/2020.

15/12/2020, 18:59

Decorrido prazo de JANE CLEIDE DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 12:53

Decorrido prazo de J CLEIDE DA SILVA - ME em 03/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 11:13

Juntada de Petição de diligência

25/11/2020, 11:13

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 12:28

Outras Decisões

18/11/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:38

Conclusos para despacho

15/10/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 18:37

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 14:24

Decisão

•06/09/2024, 09:33

Despacho

•08/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:31

Despacho

•15/12/2023, 13:15

Despacho

•01/11/2023, 19:07

Decisão

•05/12/2022, 13:23

Decisão

•27/09/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 09:23

Decisão

•03/06/2021, 08:11

Despacho

•19/01/2021, 12:25

Decisão

•18/11/2020, 07:43

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