Procedimento Comum Cível 0802271-40.2023.8.20.5100 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802271-40.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 23/02/2024.

22/11/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/11/2024, 19:17

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de RAMMSES STECKERT QUADROS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de RAMMSES STECKERT QUADROS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

07/03/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

07/03/2024, 16:33

Publicado Sentença em 23/02/2024.

07/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de comunicações

22/02/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802271-40.2023.8.20.5100. AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA REU: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA em face da AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME. Foi formalizado acordo em audiência de conciliação (id. 106514775 e 106523506). Julgamento convertido em diligência, intimando a parte ré, por meio de Advogado, para colacionar aos autos instrumento de mandato/procuração conferindo poderes especiais para transigir e documento que comprove a condição do preposto (id. 106889879). O réu juntou os documentos solicitados, Procuração (id. 109216156) e Carta de preposição (id. 109216169). É o relatório. Em se tratando de partes maiores e capazes (que expressaram seus desejos de forma livre e espontânea) e versando a avença sobre direitos patrimoniais disponíveis, HOMOLOGO o acordo realizado em audiência (id. 106514775 e 106523506) por sentença, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada (art. 84 do CPC e art. 90, § 2º, CPC). Custas finais cobradas através da Contadoria Judicial do TJRN (COJUD), sendo responsabilidade desta Comarca apenas atuar o procedimento administrativo no Sistema de Cobrança de Custas (SCC), juntando aos processos finalizados o comprovante da autuação (Portaria Conjunta no 20/2021 - TJRN). Ressalto que é desnecessário o envio de qualquer documento à Procuradoria do Estado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802271-40.2023.8.20.5100. AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA REU: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA em face da AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME. Foi formalizado acordo em audiência de conciliação (id. 106514775 e 106523506). Julgamento convertido em diligência, intimando a parte ré, por meio de Advogado, para colacionar aos autos instrumento de mandato/procuração conferindo poderes especiais para transigir e documento que comprove a condição do preposto (id. 106889879). O réu juntou os documentos solicitados, Procuração (id. 109216156) e Carta de preposição (id. 109216169). É o relatório. Em se tratando de partes maiores e capazes (que expressaram seus desejos de forma livre e espontânea) e versando a avença sobre direitos patrimoniais disponíveis, HOMOLOGO o acordo realizado em audiência (id. 106514775 e 106523506) por sentença, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada (art. 84 do CPC e art. 90, § 2º, CPC). Custas finais cobradas através da Contadoria Judicial do TJRN (COJUD), sendo responsabilidade desta Comarca apenas atuar o procedimento administrativo no Sistema de Cobrança de Custas (SCC), juntando aos processos finalizados o comprovante da autuação (Portaria Conjunta no 20/2021 - TJRN). Ressalto que é desnecessário o envio de qualquer documento à Procuradoria do Estado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 16:23

Sentença

•21/02/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802271-40.2023.8.20.5100. AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA REU: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú. RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MEDEIROS E MEDEIROS LTDA em face da AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME. Foi formalizado acordo em audiência de conciliação (id. 106514775 e 106523506). Julgamento convertido em diligência, intimando a parte ré, por meio de Advogado, para colacionar aos autos instrumento de mandato/procuração conferindo poderes especiais para transigir e documento que comprove a condição do preposto (id. 106889879). O réu juntou os documentos solicitados, Procuração (id. 109216156) e Carta de preposição (id. 109216169). É o relatório. Em se tratando de partes maiores e capazes (que expressaram seus desejos de forma livre e espontânea) e versando a avença sobre direitos patrimoniais disponíveis, HOMOLOGO o acordo realizado em audiência (id. 106514775 e 106523506) por sentença, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada (art. 84 do CPC e art. 90, § 2º, CPC). Custas finais cobradas através da Contadoria Judicial do TJRN (COJUD), sendo responsabilidade desta Comarca apenas atuar o procedimento administrativo no Sistema de Cobrança de Custas (SCC), juntando aos processos finalizados o comprovante da autuação (Portaria Conjunta no 20/2021 - TJRN). Ressalto que é desnecessário o envio de qualquer documento à Procuradoria do Estado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/02/2024, 00:00

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Publicado Sentença em 23/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 01/04/2024

Decorrido prazo de RAMMSES STECKERT QUADROS em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAMMSES STECKERT QUADROS em 25/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Sentença em 23/02/2024.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

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