Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823864-44.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823864-44.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:12

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024, 11:12

Juntada de intimação de pauta

06/09/2024, 08:03

Recebidos os autos

06/09/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823864-44.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2023, 09:59

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:49

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 09:00

Juntada de certidão

22/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:12

Decisão

•23/08/2024, 10:35

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)