Cumprimento de sentença 0802211-17.2016.8.20.5002 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO

Terceiro

MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO

CPF

Reu

THALES VAN SOARES DE MACEDO FREIRE

CPF

Reu

WILLIANY ANDRADE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO

Terceiro

MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO

CPF

Reu

THALES VAN SOARES DE MACEDO FREIRE

CPF

Reu

WILLIANY ANDRADE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO

Reu

JOSE AILTON BARBOSA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACILDA MOREIRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA PEREIRA CLEMENTINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de DANDARA DE AZEVEDO MARTINS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de DANDARA DE AZEVEDO MARTINS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:03

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:31

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de DANDARA DE AZEVEDO MARTINS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de DANDARA DE AZEVEDO MARTINS em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 17:23

Despacho

•23/09/2024, 09:29

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:03

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de DANDARA DE AZEVEDO MARTINS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:31

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:24

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/10/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 09:43

Determinada Requisição de Informações

23/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:41

Decorrido prazo de WILLIANY ANDRADE PINHEIRO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:41

Juntada de diligência

20/06/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 16:52

Conclusos para despacho

12/06/2024, 22:33

Juntada de ato ordinatório

12/06/2024, 22:33

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 15:59

Processo Reativado

03/04/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:51

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 07/03/2024

09/03/2024, 11:13

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:00

Juntada de intimação de pauta

08/03/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802211-17.2016.8.20.5002, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 23-01-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 23/01/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de novembro de 2023.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802211-17.2016.8.20.5002, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 23-01-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 23/01/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de novembro de 2023.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802211-17.2016.8.20.5002, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2022, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:07

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:20

Juntada de ato ordinatório

14/10/2021, 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2021, 16:51

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:30

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 04:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2021, 19:22

Outras Decisões

16/09/2021, 16:58

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/06/2021, 01:28

Conclusos para decisão

31/05/2021, 09:31

Juntada de certidão

31/05/2021, 09:29

Determinada Requisição de Informações

25/05/2021, 16:03

Conclusos para despacho

29/10/2020, 11:47

Juntada de certidão

29/10/2020, 11:45

Juntada de certidão

21/10/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 16:25

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 07:53

Juntada de ato ordinatório

08/09/2020, 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 19:26

Juntada de Petição de diligência

04/09/2020, 19:26

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 12:07

Juntada de certidão

14/08/2020, 06:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2020, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 16:57

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:59

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA SOARES DE MACEDO em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:25

Conclusos para decisão

20/06/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 19:30

Juntada de ato ordinatório

18/06/2020, 19:28

Juntada de certidão

18/06/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 11:12

Julgado procedente o pedido

16/05/2020, 16:33

Juntada de Petição de alegações finais

22/11/2019, 11:08

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 10:35

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/10/2019 09:30.

30/10/2019, 11:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019, 10:53

Juntada de Petição de diligência

03/10/2019, 10:53

Decorrido prazo de JOSE AILTON BARBOSA JUNIOR em 18/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 20:31

Decorrido prazo de WILLIANY ANDRADE PINHEIRO DOS SANTOS em 11/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 20:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 00:02

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2019, 09:56

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 09:38

Juntada de Petição de diligência

11/09/2019, 09:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA ARAUJO em 02/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:05

Juntada de Petição de certidão

04/09/2019, 14:58

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2019, 18:36

Juntada de Petição de diligência

29/08/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 12:58

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 12:49

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 12:49

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 12:49

Audiência instrução e julgamento designada para 30/10/2019 09:30.

26/08/2019, 12:28

Audiência instrução e julgamento cancelada para 27/08/2019 08:30.

26/08/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 12:01

Conclusos para despacho

26/08/2019, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 10:26

Audiência instrução e julgamento designada para 27/08/2019 08:30.

06/06/2019, 12:47

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/06/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 11:22

Conclusos para decisão

05/06/2019, 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

04/06/2019, 10:55

Juntada de ofício

04/06/2019, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2019, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2019, 16:35

Audiência instrução e julgamento cancelada para 28/05/2019 09:30.

09/05/2019, 09:15

Declarado impedimento ou suspeição

08/05/2019, 15:00

Conclusos para decisão

06/05/2019, 15:57

Expedição de Mandado.

02/05/2019, 12:25

Expedição de Mandado.

02/05/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2019, 13:43

Audiência instrução e julgamento designada para 28/05/2019 09:30.

15/04/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 11:15

Conclusos para decisão

29/11/2018, 12:12

Audiência conciliação realizada para 29/11/2018 12:00.

29/11/2018, 12:11

Juntada de Petição de contestação

28/11/2018, 15:22

Decorrido prazo de WILLIANY ANDRADE PINHEIRO DOS SANTOS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 14:19

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2018, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2018, 15:25

Audiência conciliação redesignada para 29/11/2018 12:00.

24/09/2018, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2018, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2018, 23:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 11:40

Conclusos para despacho

29/08/2018, 15:32

Juntada de certidão

29/08/2018, 15:30

Juntada de certidão

29/08/2018, 15:25

Expedição de Mandado.

29/08/2018, 14:59

Juntada de certidão

29/08/2018, 14:58

Juntada de certidão

29/08/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:47

Conclusos para despacho

17/08/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 14:06

Juntada de certidão

03/08/2018, 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2018, 12:56

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 16:45

Juntada de certidão

31/07/2018, 16:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 16:30

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 11:20.

31/07/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 00:28

Conclusos para decisão

13/07/2018, 14:18

Audiência conciliação realizada para 06/06/2018 12:00.

06/06/2018, 12:17

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2018, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2018, 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 00:29

Conclusos para decisão

14/03/2018, 11:40

Audiência conciliação designada para 06/06/2018 12:00.

14/03/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 10:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/12/2017, 00:09

Conclusos para despacho

20/10/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 17:14

Juntada de certidão

10/10/2017, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 17:33

Conclusos para despacho

19/10/2016, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 23:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2016, 14:33

Juntada de certidão

05/10/2016, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 12:44

Conclusos para decisão

27/09/2016, 10:36

Audiência conciliação não-realizada para 27/09/2016 10:20.

27/09/2016, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2016, 16:10

Expedição de Mandado.

01/08/2016, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 20:32

Conclusos para decisão

18/07/2016, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2016, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2016, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2016, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2016, 14:04

Conclusos para decisão

09/05/2016, 18:47

Audiência conciliação designada para 27/09/2016 10:20.

09/05/2016, 18:47

Distribuído por sorteio

09/05/2016, 18:47

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 22:33

Despacho

•03/04/2024, 12:51

Acórdão

•01/02/2024, 12:44

Despacho

•22/11/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 17:19

Decisão

•16/09/2021, 16:58

Despacho

•25/05/2021, 16:03

Despacho

•19/10/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 07:51

Despacho

•10/08/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 19:28

Sentença

•16/05/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 23:59

Todos os documentos(28)

Sentença

•22/10/2024, 17:23

Despacho

•23/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 22:33

Despacho

•03/04/2024, 12:51

Acórdão

•01/02/2024, 12:44

Despacho

•22/11/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 17:19

Decisão

•16/09/2021, 16:58

Despacho

•25/05/2021, 16:03

Despacho

•19/10/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 07:51

Despacho

•10/08/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 19:28

Sentença

•16/05/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 23:59

Despacho

•26/08/2019, 12:01

Despacho

•06/06/2019, 11:22

Decisão

•08/05/2019, 15:00

Despacho

•07/12/2018, 11:15

Despacho

•24/09/2018, 10:15

Despacho

•21/08/2018, 15:25

Despacho

•18/07/2018, 00:26

Despacho

•21/03/2018, 00:29

Despacho

•10/01/2018, 10:53

Despacho

•29/09/2017, 17:33

Despacho

•04/10/2016, 12:43

Despacho

•25/07/2016, 20:32

Despacho

•16/05/2016, 14:04