Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813849-11.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 27.242,62

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLEODON RONALDO REGO FERNANDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MATIAS FILHO

OAB/RN 4869·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CLEODON RONALDO REGO FERNANDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2025, 10:15

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025, 07:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:50

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 11:06

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 12:19

Decisão

•14/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2025, 10:15

Juntada de certidão

28/04/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025, 07:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:50

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 14:05

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:40

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:12

Conclusos para decisão

24/03/2025, 22:40

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2024, 12:57

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 12:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

07/11/2024, 11:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

25/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:36

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 10:18

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

20/09/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 09/09/2024

20/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2024, 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2024, 14:27

Processo Reativado

28/05/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:32

Conclusos para decisão

13/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:39

Conclusos para despacho

27/02/2024, 06:59

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 20:15

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:42

Juntada de intimação de pauta

30/11/2023, 09:32

Recebidos os autos

30/11/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813849-11.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/05/2022, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2022, 21:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2022, 08:45

Outras Decisões

28/03/2022, 09:49

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão

01/06/2021, 11:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:53

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2021, 17:38

Conclusos para decisão

17/02/2021, 18:21

Juntada de certidão

17/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 17:43

Conclusos para decisão

14/12/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2020, 07:53

Conclusos para julgamento

11/08/2020, 11:56

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2020, 19:42

Juntada de Petição de contestação

02/06/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 20:48

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:39

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:02

Sentença

•25/07/2024, 14:06

Despacho

•13/05/2024, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 09:04

Despacho

•28/02/2024, 09:39

Despacho

•13/12/2023, 20:15

Acórdão

•30/10/2023, 10:03

Decisão

•28/03/2022, 09:49

Despacho

•25/10/2021, 16:58

Decisão

•15/03/2021, 17:38

Despacho

•14/12/2020, 17:43

Sentença

•03/11/2020, 07:53

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/05/2025, 12:19

Decisão

•14/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:02

Sentença

•25/07/2024, 14:06

Despacho

•13/05/2024, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 09:04

Despacho

•28/02/2024, 09:39

Despacho

•13/12/2023, 20:15

Acórdão

•30/10/2023, 10:03

Decisão

•28/03/2022, 09:49

Despacho

•25/10/2021, 16:58

Decisão

•15/03/2021, 17:38

Despacho

•14/12/2020, 17:43

Sentença

•03/11/2020, 07:53

Despacho

•19/04/2020, 20:48