Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821700-33.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.489,54

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

IVO SALVIANO

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAPLACE ROSADO COELHO NETO

OAB/RN 7088·CPF·Representa: Autor

ALVARO VERAS CASTRO MELO

OAB/CE 30393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IVO SALVIANO

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 09:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:25

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:32

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 09:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:05

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 16:05

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:25

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:32

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:28

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

14/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 07:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/01/2025, 11:06

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 22:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2024, 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2024, 22:21

Processo Reativado

19/09/2024, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão

13/08/2024, 06:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 13:47

Determinado o arquivamento

19/12/2023, 18:54

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:25

Juntada de intimação de pauta

04/12/2023, 12:02

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821700-33.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2023, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 11:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:08

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2022, 22:27

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 06:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:27

Conclusos para despacho

08/04/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 14:48

Decisão

•07/01/2025, 11:06

Despacho

•19/09/2024, 12:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 16:40

Despacho

•19/12/2023, 18:54

Acórdão

•26/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:10

Sentença

•30/09/2022, 22:27

Despacho

•12/04/2022, 15:27