Cumprimento de sentença 0828091-97.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANDRE DA FONSECA LOPES

CPF

Autor

RENTALCARS.COM

Terceiro

TRAVELJIGSAW LIMITED

Terceiro

BOOKING.COM BRASIL

Terceiro

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA

OAB/RN 8034·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB/RN 12834·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP 303249·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

OAB/SP 183931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANDRE DA FONSECA LOPES

CPF

Autor

RENTALCARS.COM

Terceiro

TRAVELJIGSAW LIMITED

Terceiro

BOOKING.COM BRASIL

Terceiro

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

CNPJ

Reu

TRAVELJIGSAW LIMITED

Reu

RENTCARS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA

OAB/RN 8034·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA

OAB/RN 12834·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP 303249·CPF·Representa: Réu

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO

OAB/SP 183931·CPF·Representa: Réu

GILSON JOAO GOULART JUNIOR

OAB/PR 36950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:55

Juntada de alvará

10/07/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 13:04

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 00:24

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:31

Conclusos para despacho

09/05/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:56

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:55

Juntada de alvará

10/07/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 13:04

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/07/2024, 13:15

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 00:24

Despacho

•02/05/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 00:24

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:00

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:31

Conclusos para despacho

09/05/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:27

Determinada Requisição de Informações

02/05/2024, 21:47

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:45

Outras Decisões

01/03/2024, 09:26

Conclusos para despacho

26/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:22

Juntada de alvará

16/02/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:59

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:49

Conclusos para despacho

08/02/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:25

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:08

Outras Decisões

23/01/2024, 12:31

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 14:54

Processo Reativado

16/01/2024, 14:54

Determinada Requisição de Informações

16/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão

16/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:45

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 14:44

Juntada de intimação de pauta

05/12/2023, 09:01

Recebidos os autos

05/12/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0828091-97.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2022, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/05/2022, 11:52

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

05/05/2022, 11:51

Conclusos para decisão

20/04/2022, 21:11

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 19:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2022, 16:39

Conclusos para decisão

13/01/2022, 15:52

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 14:45

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 03:28

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2021, 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2021, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 23:23

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de RENTCARS LTDA em 06/09/2021 23:59.

17/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2021, 20:25

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 16:33

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:16

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 18:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/06/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 11:33

Conclusos para despacho

15/05/2021, 10:13

Juntada de Petição de contestação

13/05/2021, 19:40

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 16:50

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 16:50

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 08:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2021, 08:23

Decorrido prazo de PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2021, 10:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/11/2020, 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/11/2020, 18:20

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 22:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2020, 11:17

Juntada de Petição de contestação

30/07/2020, 21:13

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 14:04

Decorrido prazo de LARISSA BRANDAO TEIXEIRA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 01:01

Determinada Requisição de Informações

17/06/2020, 20:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2020, 08:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2020, 11:31

Conclusos para decisão

22/05/2020, 09:36

Audiência conciliação cancelada para 29/04/2020 10:40.

22/05/2020, 09:36

Juntada de Petição de contestação

03/05/2020, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:06

Audiência conciliação redesignada para 29/04/2020 10:40.

04/03/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 17:32

Decorrido prazo de ANDRE DA FONSECA LOPES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 10:56

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 08:40.

01/12/2019, 21:34

Distribuído por sorteio

01/12/2019, 21:34

Decisão

•01/03/2024, 09:26

Despacho

•09/02/2024, 10:52

Decisão

•23/01/2024, 13:08

Decisão

•23/01/2024, 13:08

Decisão

•23/01/2024, 12:31

Despacho

•16/01/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:45

Acórdão

•28/10/2023, 13:14

Decisão

•13/01/2022, 16:39

Sentença

•18/11/2021, 23:23

Sentença

•29/07/2021, 20:25

Despacho

•15/05/2021, 11:33

Sentença

•05/02/2021, 10:45

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/07/2024, 00:24

Despacho

•02/05/2024, 21:47

Decisão

•01/03/2024, 09:26

Despacho

•09/02/2024, 10:52

Decisão

•23/01/2024, 13:08

Decisão

•23/01/2024, 13:08

Decisão

•23/01/2024, 12:31

Despacho

•16/01/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:45

Acórdão

•28/10/2023, 13:14

Decisão

•13/01/2022, 16:39

Sentença

•18/11/2021, 23:23

Sentença

•29/07/2021, 20:25

Despacho

•15/05/2021, 11:33

Sentença

•05/02/2021, 10:45

Aviso de recebimento

•15/11/2020, 18:29

Aviso de recebimento

•15/11/2020, 18:20

Decisão

•17/06/2020, 20:22