Procedimento Comum Cível 0845562-43.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

FRANCISCO CANINDE NERIS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 04:58

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de Estado do RN em 01/03/2024.

10/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:25

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:44

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 20:52

Despacho

•06/09/2023, 09:59

20/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 04:58

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de Estado do RN em 01/03/2024.

10/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:25

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/12/2023, 13:44

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/10/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

28/10/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

28/10/2023, 05:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 12:05

Juntada de diligência

13/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de MILTON BORGES DA SILVA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS NETO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 22:45

Decorrido prazo de TERTULIANO AIRES NETO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS NETO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 09:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:55

Juntada de diligência

26/09/2023, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845562-43.2016.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCO CANINDE NERIS DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante do requerido, reaprazo a audiência de instrução para o dia 14/12/2023, às 10h00 (dez horas), por meio de vídeo conferência, através aplicativo Teams, no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODg1YWY3MmMtNjVjMS00NWVhLWFjZDAtNzkzY2Q2NjY1N2Nl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%228933e2a6-5a87-424e-a034-dbeeab7a6824%22%7d Se houver alguma dificuldade de acesso, no início da audiência, em nela alguém não ingressar,por favor, entrar em contato no telefone número (84) 3673-8649. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se e cumpra-se. Natal/RN, 6 de setembro de 2023. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:54

Juntada de diligência

19/09/2023, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 10:47

Juntada de diligência

19/09/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 10:37

Juntada de devolução de mandado

18/09/2023, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 07:29

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 10:03

Decorrido prazo de TERTULIANO AIRES NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de TERTULIANO AIRES NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:06

Decorrido prazo de TERTULIANO AIRES NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:04

Decorrido prazo de TERTULIANO AIRES NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:04

Decorrido prazo de TERTULIANO AIRES NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:04

Decorrido prazo de TERTULIANO AIRES NETO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:04

Audiência instrução e julgamento redesignada para 14/12/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

06/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:59

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de MILTON BORGES DA SILVA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO MEDEIROS NETO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de Diretor Geral do Hospital Dr. José Pedro Bezerra em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:13

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:06

Audiência instrução e julgamento designada para 06/09/2023 10:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

26/07/2023, 09:04

Outras Decisões

26/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:41

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

04/04/2022, 18:56

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 21:18

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 13/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 21:11

Conclusos para despacho

20/03/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:05

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 07:33

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

25/09/2019, 11:14

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 04:23

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 16:25

Decorrido prazo de GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA em 03/02/2017 23:59:59.

06/02/2017, 00:19

Conclusos para julgamento

16/12/2016, 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2016, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2016, 18:39

Declarada incompetência

07/12/2016, 17:48

Conclusos para despacho

10/10/2016, 10:33

Distribuído por sorteio

10/10/2016, 10:33

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:06

Despacho

•26/07/2023, 08:27

Despacho

•22/11/2022, 14:41

Despacho

•05/04/2022, 12:22

Despacho

•16/11/2020, 07:45

Despacho

•25/11/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:17

Despacho

•04/07/2018, 16:24

Decisão

•07/12/2016, 17:48