Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845699-20.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845699-20.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 12:06

Juntada de intimação de pauta

08/04/2024, 11:23

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845699-20.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/12/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:39

Conclusos para decisão

12/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 05:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:23

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2021, 23:23

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:13

—

Partes do Processo(13)

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/11/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 04/10/2021 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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