Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0871479-54.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.369,12

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA REGIA LOPES BARBOSA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN 9860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIA REGIA LOPES BARBOSA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 24/01/2025

28/01/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:49

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:35

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:02

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 24/01/2025

28/01/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:30

24/01/2025, 14:49

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:35

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:30

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

27/08/2024, 19:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2024, 15:59

Processo Reativado

21/02/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:47

Conclusos para decisão

29/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

05/01/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:23

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:16

Juntada de intimação de pauta

01/12/2023, 10:31

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0871479-54.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de setembro de 2023.

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:27

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:44

Julgado improcedente o pedido

11/03/2023, 01:39

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de alegações finais

26/01/2023, 15:39

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de procuração

14/10/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:03

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 09:34

Decisão

•17/07/2024, 17:08

Despacho

•06/02/2024, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2024, 14:39

Despacho

•18/12/2023, 17:23

Acórdão

•25/10/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:27

Sentença

•11/03/2023, 01:39

Documento de Comprovação

•16/01/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•16/01/2023, 11:47

Documento de Comprovação

•16/01/2023, 11:47

Despacho

•12/09/2022, 13:03

Documento de Comprovação

•09/09/2022, 09:34