Execução Fiscal 0800951-50.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.839,81

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2025, 10:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:53

Juntada de termo

05/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:39

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: REFRIGERANTES FORRO LTDA, VALMIR JOSE VIEIRA, ANA PAULA FRANCISCO MARTINS DESPACHO Considerando o decurso do prazo (ID. 140543009), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800951-50.2022.8.20.5112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas, sob pena de suspensão processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Antonio Borja de A. Junior Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2025, 10:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:53

Juntada de termo

05/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:39

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: REFRIGERANTES FORRO LTDA, VALMIR JOSE VIEIRA, ANA PAULA FRANCISCO MARTINS DESPACHO Considerando o decurso do prazo (ID. 140543009), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800951-50.2022.8.20.5112 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas, sob pena de suspensão processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Antonio Borja de A. Junior Juiz de Direito

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:48

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:50

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/12/2024, 06:14

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/12/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:00

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:00

Juntada de termo

29/08/2024, 14:46

Juntada de termo

21/08/2024, 13:43

Juntada de termo

20/08/2024, 10:45

Expedição de Carta precatória.

16/08/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800951-50.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, informar o atual endereço da parte demandada e/ou requerer o que entender de direito. Apodi/RN, 3 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:35

Juntada de termo

02/07/2024, 14:42

Juntada de termo

27/05/2024, 15:37

Expedição de Carta precatória.

23/05/2024, 14:15

Expedição de Carta precatória.

23/05/2024, 10:14

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:19

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:03

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800951-50.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte executada VALMIR JOSE VIEIRA. Apodi/RN, 27 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)

28/02/2024, 00:00

Juntada de diligência

27/02/2024, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:27

Juntada de diligência

21/02/2024, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2023, 11:42

Publicado Intimação em 21/09/2023.

28/10/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

28/10/2023, 06:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800951-50.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada e/ou requerer o que entender de direito, considerando que as buscas nos sistemas judiciais restaram infrutíferas, pois localizou o mesmo endereço para qual restou diligência negativa. Apodi/RN, 19 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOAO ELIAS MONTEIRO DE SOUZA Chefe de Unidade

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:33

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:16

Juntada de termo

17/08/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

19/12/2022, 05:45

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:10

Juntada de informação

15/12/2022, 12:04

Juntada de informação

15/12/2022, 12:01

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:42

Outras Decisões

31/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão

25/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de diligência

07/05/2022, 13:37

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:56

Conclusos para despacho

18/03/2022, 23:54

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 23:54

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 10:58

Decisão

•09/06/2025, 12:18

Decisão

•26/05/2025, 10:39

Despacho

•22/01/2025, 16:48

Despacho

•17/10/2024, 11:00

Despacho

•14/08/2024, 17:00

Despacho

•25/03/2024, 19:19

Decisão

•19/12/2023, 11:42

Despacho

•04/05/2023, 10:25

Decisão

•31/08/2022, 13:58

Despacho

•21/03/2022, 09:56