Procedimento Comum Cível 0800091-31.2018.8.20.5131 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800091-31.2018.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA VALDECI DA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO REGISTRADO(A) Parte ré: Banco Mercantil Financeira S/A Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, WEUDER MARTINS CAMARA ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17/10/2023, às 10:00 horas, no horário previamente aprazado, na Sala de Audiências deste Fórum, integrante da Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, onde presente se achava o Juiz de Direito DR. MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, constatando-se a presença da parte autora, representada pelo seu advogado, o Dr. JOSE ARTUR BORGES FREITAS DE ARAUJO - OAB RN0015144A, e do advogado do réu, o Dr. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA- OAB RN 17.489. Presente o preposto do réu: José Alberto Veloso. A audiência ocorreu mediante a plataforma TEAMS, por se enquadrar na exceção prevista no art. 3º, §1º, III, da Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Aberta a audiência, tomou-se o depoimento da autora. A parte ré requereu a expedição de ofício ao Banco, para confirmar o recebimento dos valores referente aos Contratos debatidos. Em seguida, o MM Juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro proferiu o seguinte DESPACHO: Oficie-se ao Banco do Brasil e ao Bradesco para que informem extratos bancários da conta da parte autora, referentes aos anos de 2012 a 2014. Com intuito de informar se houve disponibilização do crédito referente aos contratos debatidos nestes autos. Prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta, vistas às partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverão requerer o que entender de direito. São Miguel/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0800091-31.2018.8.20.5131 Parte

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA VALDECI DA SILVA SOUZA Parte Ré: Banco Mercantil Financeira S/A Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 17/10/2023 às 10:00 horas, a realização de(a) Audiência instrução e julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL. Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência. O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso. O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC). Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde. Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos. Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. SÃO MIGUEL/RN, 20 de setembro de 2023 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800091-31.2018.8.20.5131 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 31/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

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