Procedimento Comum Cível 0801770-47.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.140,25

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO

OAB/RN 13319·CPF·Representa: Autor

ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Reu

CAETANO GUEDES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 06:39

Juntada de certidão

22/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 19:45

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 09:47

Despacho

•03/07/2025, 15:28

22/10/2025, 06:39

Juntada de certidão

22/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ALFREDO NARCISO DA COSTA NETO em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 19:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:28

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:20

Juntada de ato ordinatório

24/05/2025, 08:33

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:19

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

18/02/2025, 13:30

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 18/02/2025 13:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

18/02/2025, 13:30

Juntada de certidão

18/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:44

Juntada de certidão

16/12/2024, 07:22

Expedição de Carta precatória.

11/12/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:12

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:42

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 18/02/2025 13:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

11/12/2024, 10:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.

07/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

07/12/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024.

24/10/2024, 09:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

16/09/2024, 09:31

Audiência Conciliação - Justiça Comum não-realizada para 16/09/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

16/09/2024, 09:31

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:19

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:55

Juntada de diligência

12/08/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 10:53

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:21

Expedição de Carta precatória.

24/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:53

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 16/09/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

24/07/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:08

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 09:13

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 05:49

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 03:15

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

03/06/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

03/06/2024, 10:34

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

03/06/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801770-47.2023.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLAS LTDA, CAETANO GUEDES JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, verifico que as partes litigantes não compareceram à audiência de conciliação, frustrando a possibilidade de solução consensual do conflito, conforme se depreende do Termo de Audiência inserto em ID 116122017. À vista disso, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito, indicando se persiste interesse na continuidade do processo. Em caso afirmativo, deverá informar nos autos endereço atualizado das partes demandadas, a fim de perfectibilizar a relação processual. No caso de inércia da parte autora, determino, desde logo sua intimação pessoal para, em 05 (cinco) dias, cumprir a determinação supra, sob pena de extinção do feito por abandono processual, nos termos do artigo 485, III e §1º do Código de Processo Civil. Após, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se, com as diligências necessárias. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 13:00, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

29/02/2024, 13:43

Audiência conciliação realizada para 29/02/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

29/02/2024, 13:43

Juntada de certidão

15/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:50

Juntada de certidão

17/01/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:51

Audiência conciliação designada para 29/02/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

16/01/2024, 16:06

Juntada de diligência

31/10/2023, 16:05

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:37

Concedida a Medida Liminar

26/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:43

Juntada de custas

18/10/2023, 08:35

Juntada de custas

17/10/2023, 07:57

Juntada de custas

10/10/2023, 08:18

Juntada de custas

09/10/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801770-47.2023.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLAS LTDA, CAETANO GUEDES JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora não requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nem juntou o comprovante de pagamento das custas judiciais iniciais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, determino que a parte autora diligencie no sentido de comprovar que preenche os pressupostos autorizadores para a concessão do benefício da justiça gratuita, na forma da lei, ou, alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Após, uma vez atestado o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para Decisão de Urgência Inicial. Em caso de a parte autora não cumprir com as determinações supra, voltem os autos conclusos para Sentença. Publique-se. Intime-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:12

Despacho

•31/10/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:53

Despacho

•18/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 05:49

Despacho

•29/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 07:51

Decisão

•26/10/2023, 16:15

Despacho

•20/09/2023, 14:54