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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 20ª Vara Cível

Partes do Processo

EDIVANALDO BAZILIO DA SILVA

CPF

Autor

SOLANGE MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ATUAL POSSUIDOR

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN ANGELICA VENCESLAU DE OLIVEIRA

OAB/RN 11093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

EDIVANALDO BAZILIO DA SILVA

CPF

Autor

SOLANGE MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ATUAL POSSUIDOR

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESPOLIO LUZIA LAURENTINO SOARES

Terceiro

MARIA LUCIA LAURENTINO SOARES

Terceiro

LUCIVANE LAURENTINO SOARES SOUZA

Terceiro

MARCO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCA FRANCELINA DE FATIMA OLIVEIRA

Terceiro

LUZIA LAURENTINO SOARES

CPF

Reu

MARIA LUCIA LAURENTINO SOARES

Reu

JOSE GOIS DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCIVANE LAURENTINO SOARES SOUZA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

CPF

Reu

ATUAL POSSUIDOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PGM - MUNICIPIO DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZA LOPES BARBOSA MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AMELIA VARELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA FRANCELINA DE FATIMA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de ATUAL POSSUIDOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:44

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:53

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 13:44

Despacho

•02/06/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão

04/07/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de ATUAL POSSUIDOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:44

Decorrido prazo de MARIA AMELIA VARELA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:34

Juntada de diligência

05/02/2024, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 22:48

Juntada de diligência

05/02/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 22:44

Juntada de certidão

22/01/2024, 10:46

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:34

Publicado Intimação em 22/09/2023.

29/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

29/09/2023, 05:07

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 13:12

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDIVANALDO BAZILIO DA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: LILIAN ANGELICA VENCESLAU DE OLIVEIRA - 093 Parte Ré/Requerida: LUZIA LAURENTINO SOARES e outros (4) D E S P A C H O 1. À luz da certidão retro, citem-se o atual possuidor, exceto se inquilino, do bem lindeiro situado na rua Abreulândia, 23, Planalto, Natal/RN (ao lado do imóvel n.º 50-A) e Maria Amélia Varela, na casa 40 da rua Abreulândia, com as cautelas de estilo. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0806484-08.2017.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/ Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a notícia de novo bem limítrofe aos fundos e indicar, de forma discriminada, a metragem do bem usucapiendo em face do aludido imóvel confrontante, sob pena de extinção do feito. 3. Após, à nova conclusão. 4. Cumpra-se com urgência (META 2/CNJ). Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:16

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 08:27

Decorrido prazo de Francisca Francelina de Fátima Oliveira em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 23:48

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:32

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 21:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:57

Juntada de certidão

13/04/2021, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:06

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:20

Juntada de Petição de certidão de registro de imóveis

13/10/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 00:02

Conclusos para decisão

18/06/2020, 08:33

Decorrido prazo de Marco Antônio felipe dos Santos em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de JOSE GOIS DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

03/03/2020, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 12:55

Juntada de Petição de diligência

09/01/2020, 12:55

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 12:57

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA LAURENTINO SOARES em 26/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 18:59

Decorrido prazo de LUZIA LAURENTINO SOARES em 26/09/2019 23:59:59.

04/10/2019, 18:58

Decorrido prazo de TEREZA LOPES BARBOSA MIRANDA em 23/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 20:02

Decorrido prazo de MARIA AMELIA VARELA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 20:02

Decorrido prazo de LUCIVANE LAURENTINO SOARES SOUZA em 26/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 20:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA em 26/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 20:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 08:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019, 16:45

Juntada de Petição de diligência

09/09/2019, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 13:07

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 14:17

Juntada de Petição de diligência

28/08/2019, 14:17

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 23:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:59

Conclusos para despacho

05/09/2017, 12:27

Decorrido prazo de LILIAN ANGELICA VENCESLAU DE OLIVEIRA em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2017, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 11:33

Conclusos para despacho

20/02/2017, 12:26

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 12:26

Despacho

•12/09/2023, 14:16

Despacho

•02/08/2022, 23:48

Despacho

•27/01/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 21:33

Despacho

•12/04/2021, 15:06

Despacho

•28/09/2020, 00:02

Despacho

•25/06/2018, 23:48

Despacho

•15/03/2017, 11:33