Execução de Título Extrajudicial 0801490-29.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 13.936,58

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:14

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 18:24

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento

30/12/2025, 11:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:16

Todas as movimentações(126)

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:14

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 18:24

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento

30/12/2025, 11:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:43

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 19:44

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:49

Juntada de certidão

30/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 25/09/2023.

04/12/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

04/12/2024, 19:19

Deferido o pedido de Jamad Madeiras e Ferragens Ltda

21/10/2024, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 08:55

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801490-29.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: MANOEL CANDIDO DA COSTA, MANOEL MESSIAS ELOI RODRIGUES DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 128578475, oportunidade em que requer a exequente expedição de alvará, SISBAJUD e SREI. Inicialmente, no tocante ao pedido de buscas de imóveis por intermédio do SREI, empreendida análise dos autos, constata esta Julgadora que não foram esgotadas todas as diligências para localização de bens de titularidade da parte executada. É certo e não olvida esta Julgadora que é direito do exequente a duração razoável do processo, a efetividade da tutela jurisdicional e a satisfação do seu crédito, porém tal não significa que está isento de assumir postura processual ativa e comprovar a adoção, por si próprio, de medidas para localização de bens da parte executada. Com efeito, não se me apresenta razoável transferir, por conveniência e sem esforço, este múnus ao Estado-juiz, atribulando a máquina judiciária, sem sequer comprovar que praticou atos para localização de bens do devedor e, assim, ver satisfeito o interesse privado de percepção de seus créditos. No caso em disceptação, à luz do panorama processualmente descortinado não merece acolhimento judicial o pedido deduzido pelo exequente, a considerar que a localização de imóveis de titularidade da parte executada é medida perfeitamente alcançável à parte exequente, incumbindo-lhe, cooperativamente, adotar postura processual ativa e empreender as buscas que entender pertinentes junto aos cartórios de registro imobiliário competentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ante o exposto, indefiro, o pedido inserto na precitada peça e, de conseguinte, determino o fiel cumprimento a decisão de ID 91121068 - Pág. 2, com expedição do alvará de levantamento em favor da parte exequente, no termos requerido na petição de 128578475. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir aos autos a planilha atualizada do débito, expurgando os valores recebidos. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de SISBAJUD, formulado na petição de 128578475. P.R.I. NATAL /RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:28

Outras Decisões

26/08/2024, 07:57

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 12:44

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: MANOEL CANDIDO DA COSTA, MANOEL MESSIAS ELOI RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. NATAL/RN, 22 de julho de 2024 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0801490-29.2020.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA COSTA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA COSTA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:37

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2024, 13:42

Juntada de certidão

31/03/2024, 13:37

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801490-29.2020.8.20.5001. EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: MANOEL CANDIDO DA COSTA, MANOEL MESSIAS ELOI RODRIGUES DESPACHO Retornem os autos à secretaria para conversão da indisponibilidade de valores em penhora, nos termos da certidão ID.107399065 Cumpra-se. NATAL/RN, 21 de setembro de 2023. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:34

Conclusos para decisão

20/09/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:42

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2023, 11:44

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 14:02

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:47

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de RAYSSA CAROLINA LIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:55

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:36

Publicado Intimação em 16/11/2022.

21/11/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

21/11/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:11

Outras Decisões

03/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:52

Decorrido prazo de MANOEL CANDIDO DA COSTA em 22/09/2022 23:59.

05/10/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:13

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 09:00

Juntada de certidão

13/09/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 09:52

Conclusos para decisão

16/08/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:12

Expedição de Ofício.

16/08/2022, 15:56

Expedição de Ofício.

16/08/2022, 15:56

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 09/05/2022 23:59.

18/05/2022, 23:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:57

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 12:55

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:07

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 12:57

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 12:57

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:14

Conclusos para despacho

05/07/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:46

Juntada de Petição de embargos à execução

11/05/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 10:41

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 10:41

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 11:43

Juntada de certidão

15/09/2020, 12:51

Juntada de ofício

15/09/2020, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 18:05

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:14

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2020, 19:01

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2020, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 07:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 07:36

Outras Decisões

17/01/2020, 15:06

Conclusos para despacho

17/01/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 12:31

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:29

Despacho

•28/07/2025, 19:44

Decisão

•21/10/2024, 08:55

Decisão

•26/08/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:59

Despacho

•21/09/2023, 10:34

Decisão

•03/11/2022, 11:13

Despacho

•19/08/2022, 13:46

Despacho

•08/04/2022, 10:57

Despacho

•06/07/2021, 11:14

Decisão

•17/01/2020, 15:06