MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
Advogados / Representantes
TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES
OAB/RN 18651·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
01/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 01/10/2025
01/10/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914140/2025
25/09/2025, 19:41
Protocolizada Petição 914140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025
25/09/2025, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 20:40
Não conhecido o recurso de FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA
22/09/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/09/2025, 21:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/09/2025, 21:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/08/2025
29/08/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/09/2025, 20:40
25/09/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
22/09/2025, 20:40
Não conhecido o recurso de FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA
22/09/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/09/2025, 21:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2025 e término em 05/09/2025, para FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
08/09/2025, 21:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/08/2025
29/08/2025, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502939565. Publicação prevista para 29/08/2025)
27/08/2025, 10:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE