Execução Fiscal 0626872-56.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.155,88

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

NATAL EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARLI PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 16:12

Juntada de diligência

16/04/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

27/01/2024, 18:34

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:10

Outras Decisões

27/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:51

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 13:49

Outras Decisões

01/05/2023, 21:38

Conclusos para decisão

17/03/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 15:03

Publicado Intimação em 14/03/2023.

15/03/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0626872-56.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: NATAL EDITORA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 2327, Complexo Judiciário, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. NATAL/RN, 8 de novembro de 2022. Juiz(a) de Dire

13/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 16:12

Juntada de diligência

16/04/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

27/01/2024, 18:34

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:10

Outras Decisões

27/09/2023, 13:47

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 09:52

Decisão

•11/07/2024, 08:28

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:51

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 13:49

Outras Decisões

01/05/2023, 21:38

Conclusos para decisão

17/03/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 15:03

Publicado Intimação em 14/03/2023.

15/03/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0626872-56.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: NATAL EDITORA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 2327, Complexo Judiciário, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 40 da LEF. NATAL/RN, 8 de novembro de 2022. Juiz(a) de Dire

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:21

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:27

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:25

Outras Decisões

17/09/2021, 12:43

Conclusos para despacho

19/08/2021, 08:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:37

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:10

Mov. [14] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 11:46

Mov. [13] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

22/11/2018, 12:40

Mov. [12] - Outras Decisões: Outras Decisões/Atendendo petição de página 10, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, abra-se vista ao município.

22/11/2018, 12:39

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70016707-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 19/11/2018 10:11

20/11/2018, 08:01

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/04/2018, 16:13

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

31/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034407120TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0626872-56.2009.8.20.0001-001, emitido para Natal Editora Ltda. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n 2307/2010-CGJ/RN

15/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n 2307/2010-CGJ/RN

15/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

29/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

29/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

29/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:08

Decisão

•27/09/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 13:49

Decisão

•01/05/2023, 21:38

Despacho

•18/11/2022, 09:21

Decisão

•17/09/2021, 12:43

Despacho

•11/05/2020, 11:37

Decisão

•22/11/2018, 12:39

Despacho

•29/12/2009, 16:29