Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100664-18.2013.8.20.0142 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100664-18.2013.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100664-18.2013.8.20.0142. autora: BENEDITA DANTAS DOS SANTOS Parte ré: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Autora acerca da planilha de cálculos constante no ID 144270901. Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de março de 2025. Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o. GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100664-18.2013.8.20.0142. autora: BENEDITA DANTAS DOS SANTOS Parte ré: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Ré acerca da planilha de cálculos juntada no ID 144270901. Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de março de 2025. Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o. GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100664-18.2013.8.20.0142. AUTOR: BENEDITA DANTAS DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DECISÃO Considerando a controvérsia dos cálculos apresentados, determino a remessa dos autos para a COJUD proceder o valor correto da execução. P.I. Cumpra-se. JARDIM DE PIRANHAS /RN, data do sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100664-18.2013.8.20.0142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BENEDITA DANTAS DOS SANTOS Polo passivo: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DESPACHO Trata-se de pedido de prioridade na tramitação do feito, onde alega a parte autora ser portadora de neoplasia maliga. Todavia, não há nenhum laudo que ateste a respectiva doença, mas tão somente exames com apontamentos de presença de cistos mamários. Diante disso, considerando se tratar de doença que prevê conhecimentos e técnicas medicinais, INTIME-SE a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar laudo médico, legível, que contenha a descrição que a autora possua a respectiva doença. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para anexar outro laudo médico de forma legível, no prazo de 10 (dez) dias, para que seja possível este juízo identificar a ocorrência da doença grave e, assim, decidir sobre o pedido formulado.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos laudo médico legível que ateste a doença supracitada.

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 14:45

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100664-18.2013.8.20.0142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: BENEDITA DANTAS DOS SANTOS Polo passivo: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença postulado pela parte exequente, baseado na planilha de cálculos ID. 106697819. Instada a manifestar-se, a parte executada apresentou impugnação à execução (ID. 110897344), em razão de suposto excesso de execução. A parte exequente ao manifestar-se sobre a impugnação (ID. 112515829), juntou nova planilha de cálculos que diverge da primeira anteriormente apresentada e também da apresentada pelo executado. Considerando as divergências em comento, DETERMINO a remessa do feito ao COJUD para fins de elaboração dos cálculos devidos. Retornando os autos do COJUD, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se. P. I. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2024, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:42

Decisão

•02/12/2025, 18:04

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para anexar outro laudo médico de forma legível, no prazo de 10 (dez) dias, para que seja possível este juízo identificar a ocorrência da doença grave e, assim, decidir sobre o pedido formulado.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos laudo médico legível que ateste a doença supracitada.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Publicado Intimação em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Recebidos os Autos pela Contadoria

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(21)