Procedimento Comum Cível 0851079-82.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0851079-82.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851079-82.2023.8.20.5001. autora: F. S. M. Parte ré: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA F. S. M., qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., pelos fatos e fundamentos declinados na inicial. Na petição Num. 109482365 as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito. Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num. 109482365). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Acato a renúncia ao prazo recursal. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851079-82.2023.8.20.5001. autora: F. S. M. Parte ré: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA F. S. M., qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., pelos fatos e fundamentos declinados na inicial. Na petição Num. 109482365 as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito. Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num. 109482365). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Acato a renúncia ao prazo recursal. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851079-82.2023.8.20.5001. autora: F. S. M. Parte ré: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA F. S. M., qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., pelos fatos e fundamentos declinados na inicial. Na petição Num. 109482365 as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito. Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num. 109482365). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Acato a renúncia ao prazo recursal. Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:14

Homologada a Transação

13/11/2023, 12:21

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 12:21

Despacho

•25/10/2023, 08:02

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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