Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0851118-55.2018.8.20.5001.
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): LOJAS INSINUANTE LTDA Valor do débito: R$ 23.856,36 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 127,86 (Cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 5 de dezembro de 2024. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 5 de dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19051010120200000000032662912 Petição Inicial Petição Inicial 19051010120200000000032662911 Despacho Despacho 18101808513939500000032677231 Petição Petição 18102909421862000000033102809 Peça 808876 CORRETA Documento de Identificação 18102909415793800000033103043 nf Documento de Comprovação 18102909395018700000033102908 ATOS CONSTITUTIVOS IN - Assinado Documento de Comprovação 18102909400456000000033102930 Procuração 2018 - LOJAS INSINUANTE S.A Documento de Comprovação 18102909400645100000033102932 PROCURAÇÃO INSINUANTE Documento de Comprovação 18102909401413700000033102938 Petição Petição 18102909475541500000033103308 PETICAO - RECUPERACAO JUDICIAL - 0851118-55.2018.8.20.5001 Documento de Identificação 18102909471513400000033103332 Inicial RECUPERACAO JUDICIAL Documento de Comprovação 18102909473134700000033103355 Decisao Liminar Documento de Comprovação 18102909473845100000033103363 Decisao 1 Vara Falencia - ratificacao decisao liminar Documento de Comprovação 18102909474353500000033103375 Despacho Despacho 19040906070645600000039799592 Petição Petição 19070812414349600000044681776 Manifestacao para Execucao Fiscal -0851118-55.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 19070812411317000000044681809 Doc. 01 - INICIAL PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 19070812411982400000044681816 Doc. 02 - DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 19070812412471600000044681824 Doc. 03 - DECISAO DETERMINANDO LIBERAÇÃO DE BLOQUEIO E GARANTIAS Documento de Comprovação 19070812412929800000044681828 Citação Citação 19072313333801600000045724585 Diligência Diligência 19072413250728500000045791724 Despacho Despacho 20012311444664400000050732342 Intimação Intimação 20012311444664400000050732342 Petição Petição 20061009480046000000054445644 Petição - Suspensão (art.40) lojas insinuante Outros documentos 20061009480069000000054445646 Decisão Decisão 20061314292631800000054478421 Intimação Intimação 20061314292631800000054478421 Petição Petição 20070819551026100000055193521 Petição Petição 21030910402429300000063408032 Petição Malote 11 (10) Petição 21030910402443300000063408035 (1) Lojas Insinuante Documento de Comprovação 21030910402467500000063408040 (2) Lojas Insinuante Documento de Comprovação 21030910402509300000063408043 Despacho Despacho 21030919380181500000063433314 Intimação Intimação 21030919380181500000063433314 Petição Petição 21062420344273300000067078139 Impugnação - Art.29 LEF + Penhora no rosto dos autos - LOJAS INSINUANTE LTDA Petição 21062420344290400000067078140 Despacho Despacho 21100615192176900000070747184 Decisão Decisão 22020711370046000000074515182 Intimação Intimação 22020711370046000000074515182 Petição Petição 22030218011258000000075348270 Ciencia + SISBAJUD LOJAS INSINUANTE Petição 22030218011273700000075348271 EXTRATO LOJAS INSINUANTE Documento de Comprovação 22030218011289300000075348272 Decisão Decisão 22052310581664900000078588514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080410285353000000082028698 Intimação Intimação 22080410285353000000082028698 Petição Petição 22112810214051800000087391375 0851118-55.2018.8.20.5001- APRESENTAR VALOR ATUALIZADO Petição 22112810214065800000087391376 CDA Documento de Comprovação 22112810214082000000087391377 Despacho Despacho 23022611453099900000090488191 Certidão Certidão 23051911572494000000094773296 DÍVIDA ATUALIZADA Outros documentos 23061614210468800000096088982 Certidão Certidão 23061614343400500000096089868 LOJAS INSINUANTE LTDA.NÃO PROTOCOLA Outros documentos 23061614343414900000096089871 RENAJUD.SEM RESULTADOS Outros documentos 23071113521297700000097212405 Certidão Certidão 23071114134927700000097213872 Despacho Despacho 23071115175517100000097219477 Citação Citação 23092217024709700000101165057 Decisão Decisão 24011707100013300000106525728 PGE Termo 24031312135686100000109643210 Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) 24032009462400000000110027177 20240004118918_20032024.pdf Anexo (SISBAJUD) 24032009462400000000110027178 Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) 24032210440000000000110228900 20240004118918_22032024.pdf Anexo (SISBAJUD) 24032210440000000000110228901 RENAJUD NEGATIVO Termo 24041512120759400000111550377 Certidão Certidão 24041512123871200000111550378 Despacho Despacho 24041512444212000000111555700 Intimação Intimação 24041512444212000000111555700 Petição Incidental Petição Incidental 24042813382064400000112472842 Despacho Despacho 24050612183928500000112886806 Intimação Intimação 24050612183928500000112886806 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24070300341496100000116809430 Certidão Certidão 24082911313475300000121195211 Despacho Despacho 24082915402051600000121218717 Certidão Certidão 24093011342603900000123640962
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) LOJAS INSINUANTE LTDA, CNPJ: 16.182.834/0246-22, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0851118-55.2018.8.20.5001.
Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): LOJAS INSINUANTE LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 15.667,59 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de setembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19051010120200000000032662912 Petição Inicial Petição Inicial 19051010120200000000032662911 Despacho Despacho 18101808513939500000032677231 Petição Petição 18102909421862000000033102809 Peça 808876 CORRETA Documento de Identificação 18102909415793800000033103043 nf Documento de Comprovação 18102909395018700000033102908 ATOS CONSTITUTIVOS IN - Assinado Documento de Comprovação 18102909400456000000033102930 Procuração 2018 - LOJAS INSINUANTE S.A Documento de Comprovação 18102909400645100000033102932 PROCURAÇÃO INSINUANTE Documento de Comprovação 18102909401413700000033102938 Petição Petição 18102909475541500000033103308 PETICAO - RECUPERACAO JUDICIAL - 0851118-55.2018.8.20.5001 Documento de Identificação 18102909471513400000033103332 Inicial RECUPERACAO JUDICIAL Documento de Comprovação 18102909473134700000033103355 Decisao Liminar Documento de Comprovação 18102909473845100000033103363 Decisao 1 Vara Falencia - ratificacao decisao liminar Documento de Comprovação 18102909474353500000033103375 Despacho Despacho 19040906070645600000039799592 Petição Petição 19070812414349600000044681776 Manifestacao para Execucao Fiscal -0851118-55.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 19070812411317000000044681809 Doc. 01 - INICIAL PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 19070812411982400000044681816 Doc. 02 - DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 19070812412471600000044681824 Doc. 03 - DECISAO DETERMINANDO LIBERAÇÃO DE BLOQUEIO E GARANTIAS Documento de Comprovação 19070812412929800000044681828 Citação Citação 19072313333801600000045724585 Diligência Diligência 19072413250728500000045791724 Despacho Despacho 20012311444664400000050732342 Intimação Intimação 20012311444664400000050732342 Petição Petição 20061009480046000000054445644 Petição - Suspensão (art.40) lojas insinuante Outros documentos 20061009480069000000054445646 Decisão Decisão 20061314292631800000054478421 Intimação Intimação 20061314292631800000054478421 Petição Petição 20070819551026100000055193521 Petição Petição 21030910402429300000063408032 Petição Malote 11 (10) Petição 21030910402443300000063408035 (1) Lojas Insinuante Documento de Comprovação 21030910402467500000063408040 (2) Lojas Insinuante Documento de Comprovação 21030910402509300000063408043 Despacho Despacho 21030919380181500000063433314 Intimação Intimação 21030919380181500000063433314 Petição Petição 21062420344273300000067078139 Impugnação - Art.29 LEF + Penhora no rosto dos autos - LOJAS INSINUANTE LTDA Petição 21062420344290400000067078140 Despacho Despacho 21100615192176900000070747184 Decisão Decisão 22020711370046000000074515182 Intimação Intimação 22020711370046000000074515182 Petição Petição 22030218011258000000075348270 Ciencia + SISBAJUD LOJAS INSINUANTE Petição 22030218011273700000075348271 EXTRATO LOJAS INSINUANTE Documento de Comprovação 22030218011289300000075348272 Decisão Decisão 22052310581664900000078588514 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080410285353000000082028698 Intimação Intimação 22080410285353000000082028698 Petição Petição 22112810214051800000087391375 0851118-55.2018.8.20.5001- APRESENTAR VALOR ATUALIZADO Petição 22112810214065800000087391376 CDA Documento de Comprovação 22112810214082000000087391377 Despacho Despacho 23022611453099900000090488191 Certidão Certidão 23051911572494000000094773296 DÍVIDA ATUALIZADA Outros documentos 23061614210468800000096088982 Certidão Certidão 23061614343400500000096089868 LOJAS INSINUANTE LTDA.NÃO PROTOCOLA Outros documentos 23061614343414900000096089871 RENAJUD.SEM RESULTADOS Outros documentos 23071113521297700000097212405 Certidão Certidão 23071114134927700000097213872 Despacho Despacho 23071115175517100000097219477
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) LOJAS INSINUANTE LTDA - CNPJ: 16.182.834/0246-22, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do