Execução de Título Extrajudicial 0854199-36.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0854199-36.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 27/10/2023

07/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de Camilo Mafra Dantas de Souza Filho em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

28/10/2023, 05:39

Publicado Intimação em 26/09/2023.

28/10/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: GUTEMBERG LUIS COSTA ANTAS 06438118427 Parte Ré: ABC Futebol Clube SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0854199-36.2023.8.20.5001 Parte Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por GUTEMBERG LUIS COSTA ANTAS em desfavor de ABC Futebol Clube, todos qualificados nos autos. Ato subsequente, é lançada aos autos a peça processual vinculada ao ID 107432212, onde pugna o exequente pela desistência do feito. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. (...) Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 22 de setembro de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:18

Extinto o processo por desistência

22/09/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:33

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 16:18

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 07:18