Cumprimento de sentença 0849540-28.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 09:32

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 14:40

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição incidental

04/05/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 23:49

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 23:48

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 18:37

Todas as movimentações(177)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 09:32

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 14:40

Expedição de Intimação.

05/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição incidental

04/05/2026, 19:22

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:09

Despacho

•24/03/2026, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:09

Conclusos para despacho

17/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 23:49

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 23:48

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 18:37

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:32

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 10/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 21:17

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:32

Processo Reativado

06/02/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 07:10

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 18:08

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/11/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FATIMA VERONICA FERNANDES FILGUEIRA EXECUTADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0849540-28.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 124091503). É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 21 de junho de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:28

Homologada a Transação

21/06/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:18

Outras Decisões

24/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão

01/02/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:28

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:44

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FATIMA VERONICA FERNANDES FILGUEIRA EXECUTADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0849540-28.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da impugnação de ID 105181492. Conclusos após. Natal/RN

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:59

Conclusos para decisão

15/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/08/2023, 17:30

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

15/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FATIMA VERONICA FERNANDES FILGUEIRA APELADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0849540-28.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o executado UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, por seu advogado,

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:41

Processo Reativado

12/07/2023, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 08:13

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

25/04/2023, 20:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849540-28.2016.8.20.5001.. Autor: FATIMA VERONICA FERNANDES FILGUEIRA Réu: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com certidão de trânsito em julgado, procedo à intim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:52

Juntada de decisão

19/04/2023, 13:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FÁTIMA VERÔNICA FERNANDES FILGUEIRA Advogado(s): LORENA GOMES PINHEIRO APELADA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO REPRESENTANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): MURILO MARIZ DE FARIA NETO Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Petição apresentada pela UNIMED NATAL - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (id. 18485 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 0849540-28.2016.8.20.5001

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:39

Conclusos para despacho

18/11/2022, 20:43

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:54

Publicado Intimação em 24/10/2022.

24/10/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

24/10/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:38

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:31

Juntada de certidão

31/08/2022, 12:31

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:38

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de FATIMA VERONICA em 17/05/2022.

17/05/2022, 07:44

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:55

Expedição de Ofício.

29/01/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 11:59

Conclusos para despacho

21/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 13:55

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 09:44

Recebidos os autos

20/08/2021, 08:32

Juntada de decisão

20/08/2021, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/10/2020, 09:09

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 09:04

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:59

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 09:44

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 04:40

Juntada de Petição de apelação

04/09/2020, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:27

Julgado procedente o pedido

13/08/2020, 12:48

Conclusos para julgamento

20/07/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:22

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:12

Conclusos para despacho

26/08/2019, 09:07

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 01:00

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:45

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 08:21

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:14

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 28/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 04:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/05/2019 09:00.

30/05/2019, 12:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 11:21

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 27/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 02:43

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 14/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 10:43

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 12:02

Audiência instrução e julgamento designada para 30/05/2019 10:00.

22/04/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 10:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/02/2019, 14:22

Conclusos para despacho

18/12/2018, 20:35

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 14/12/2018 23:59:59.

16/12/2018, 02:14

Juntada de certidão

07/12/2018, 10:53

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 05/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 02:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/11/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2018, 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2017, 18:22

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2017, 18:17

Conclusos para despacho

28/04/2017, 09:59

Decorrido prazo de UNIMED NATAL em 24/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 00:59

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

07/02/2017, 10:36

Audiência conciliação realizada para 07/02/2017 10:20.

07/02/2017, 10:36

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 14/12/2016 23:59:59.

16/12/2016, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2016, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2016, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2016, 09:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2016, 09:44

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 10:20.

14/11/2016, 09:42

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/11/2016, 09:41

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 09/11/2016 23:59:59.

11/11/2016, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2016, 11:37

Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2016, 08:27

Conclusos para decisão

31/10/2016, 20:09

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 20:09

Despacho

•03/02/2026, 07:10

Sentença

•21/06/2024, 10:33

Decisão

•24/05/2024, 12:29

Despacho

•27/11/2023, 11:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 17:30

Despacho

•12/07/2023, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:52

Decisão

•09/03/2023, 16:09

Despacho

•27/02/2023, 11:51

Despacho

•27/02/2023, 11:51

Despacho

•27/02/2023, 11:39

Despacho

•20/10/2022, 12:38

Todos os documentos(35)

Despacho

•04/05/2026, 15:09

Despacho

•24/03/2026, 21:32

Despacho

•03/02/2026, 07:10

Sentença

•21/06/2024, 10:33

Decisão

•24/05/2024, 12:29

Despacho

•27/11/2023, 11:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/08/2023, 17:30

Despacho

•12/07/2023, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:52

Decisão

•09/03/2023, 16:09

Despacho

•27/02/2023, 11:51

Despacho

•27/02/2023, 11:51

Despacho

•27/02/2023, 11:39

Despacho

•20/10/2022, 12:38

Despacho

•11/11/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:44

Acórdão

•05/03/2021, 10:07

Decisão

•09/02/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 09:44

Outros documentos

•04/09/2020, 09:28

Outros documentos

•04/09/2020, 09:28

Outros documentos

•04/09/2020, 09:28

Outros documentos

•04/09/2020, 09:28

Outros documentos

•04/09/2020, 09:28

Sentença

•13/08/2020, 12:48

Despacho

•20/07/2020, 10:22

Despacho

•20/05/2020, 18:12

Despacho

•02/05/2019, 10:06

Despacho

•22/04/2019, 10:43

Despacho

•15/11/2018, 13:09

Documento de Comprovação

•03/03/2017, 11:19

Documento de Comprovação

•03/03/2017, 11:19

Ato Ordinatório

•14/11/2016, 09:44

Decisão

•01/11/2016, 08:27