Execução Fiscal 0508141-09.2006.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0508141-09.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

09/05/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:11

Publicado Intimação em 26/09/2023.

03/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

03/10/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Município de Natal Executado: ANTONIA FRANCISCA FONTES DA SILVA e outros DESPACHO O Município em petição de ID: 103035695, reitera pedidos contidos em ID: 60725817; porém tal (ID) contem várias “páginas”, bem como mais de 1 (uma) petição do Ente, sem especificar ao qual pedido e/ou petição faz referência daquele documento (ID). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo nº. 0508141-09.2006.8.20.0001 Ação: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Intime-se a Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu Procurador Geral, para esclarecer; Ainda, manifestar-se sobre a diligência infrutífera no ID:101924560, e eventual ocorrência de prescrição intercorrente, em igual prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de setembro de 2023 SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 08:01

Conclusos para decisão

20/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 11:49

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 13:03

Decisão

•13/08/2024, 13:56

—

Partes do Processo(258)

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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