Execução Fiscal 0625281-59.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.222,09

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/RN 4541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EDMILSON JALES DANTAS

CPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA PROFESSOR ESMERALDO SIQUEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:38

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

11/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:09

Juntada de certidão

27/02/2024, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 12:40

Juntada de termo

22/11/2023, 15:50

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:38

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:37

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 10:56

Decisão

•30/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão

11/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:09

Juntada de certidão

27/02/2024, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 12:40

Juntada de termo

22/11/2023, 15:50

Juntada de termo

20/11/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:58

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 04:15

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0625281-59.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: EDMILSON JALES DANTAS, CLINICA ODONTOLOGICA PROFESSOR ESMERALDO SIQUEIRA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15( quinze dias). P.I. Natal/RN, 12 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:56

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:29

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:28

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:25

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 13:14

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:50

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023, 07:37

Juntada de outros documentos

05/07/2023, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/09/2022, 14:19

Conclusos para despacho

22/09/2022, 08:51

Juntada de certidão

22/09/2022, 08:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:26

Juntada de certidão

08/09/2022, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2019, 12:33

Conclusos para despacho

11/04/2019, 11:51

Mov. [36] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 01:27

Mov. [35] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/10/2018, 17:47

Mov. [34] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/10/2018, 17:46

Mov. [33] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/10/2018, 17:41

Mov. [32] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/10/2018, 17:35

Mov. [31] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 27 de junho de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR900276566TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0625281-59.2009.8.20.0001-003, emitido para Edmilson Jales Dantas. Usuário:

27/06/2018, 00:00

Mov. [30] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/06/2018, 15:40

Mov. [29] - Outras Decisões: Outras Decisões/Defiro o pedido de redirecionamento da execução contra o sócio da pessoa jurídica executada, Clinica Odontologica Professor Esmeraldo Siqueira Ltda, Edmilson Jales Dantas, formulado pelo exequente na petição de páginas 33/37, por baixa na inaptidão da Receita Federal, presumindo-se assim, sua dissolução irregular. Por conseguinte, procedam-se as alterações necessárias na autuação e no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), incluindo-se o nome do corresponsável Clinica Odontologica Professor Esmeraldo Siqueira Ltda, Edmilson Jales Dantas, CPF/MF sob o nº 016145924-20, no polo passivo da demanda. Após, expeça-se carta de citação, conforme requerimento do município de Natal.

05/06/2018, 15:39

Mov. [28] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

05/06/2018, 15:37

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70008358-5 Tipo da Petição: Outros Data: 30/05/2018 16:36

31/05/2018, 08:05

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

07/05/2018, 00:00

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/04/2018, 12:16

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do extrato do Infoseg na qual atesta que a empresa, ora executada, está baixada, requerendo o que entender de direot, no prazo de 10 dias.

26/04/2018, 12:16

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

26/04/2018, 00:00

Mov. [22] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 21 de setembro de 2017 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR723947613TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0625281-59.2009.8.20.0001-002, emitido para Clinica Odontologica Professor Esmeraldo Siqueira Ltda. Usuário:

21/09/2017, 00:00

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/09/2017, 00:00

Mov. [20] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

18/08/2017, 16:38

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se a parte executada, por carta, no novo endereço informado nos autos, para pagar a dívida exequenda, no prazo de cinco dias, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem ao cumprimento da obrigação. Cumpra-se.

18/08/2017, 16:11

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

28/10/2014, 11:10

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70047652-4 Tipo da Petição: Outros Data: 27/10/2014 14:55

28/10/2014, 07:09

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70047655-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/10/2014 14:43

28/10/2014, 07:09

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

15/09/2014, 00:00

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar exequente - informar endereço

03/09/2014, 10:34

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

03/09/2014, 00:00

Mov. [12] - Documento: Documento

07/07/2014, 14:10

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se", conforme informação constante no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

17/07/2012, 12:00

Mov. [8] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 02 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011476382JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0625281-59.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Clinica Odontologica Professor Esmeraldo Siqueira Ltda. Usuário:

02/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

20/11/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/08/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•11/07/2024, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2024, 10:58

Despacho

•08/05/2024, 09:38

Despacho

•11/04/2024, 14:08

Despacho

•06/10/2023, 12:58

Despacho

•21/09/2023, 07:56

Outros documentos

•05/07/2023, 07:35

Decisão

•22/09/2022, 14:19

Despacho

•11/04/2019, 12:32

Decisão

•05/06/2018, 15:39

Despacho

•26/04/2018, 14:00

Despacho

•18/08/2017, 16:11

Despacho

•26/12/2009, 22:11