Procedimento Comum Cível 0108528-84.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 555,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERGIO LUIZ DE PAIVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SERGIO LUIZ DE PAIVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 15:02

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:11

Publicado Intimação em 14/03/2023.

15/03/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0108528-84.2014.8.20.0106 DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão proferido em sede de Recurso Especial (ID nº 90028984), intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos. Decorrido o aludido prazo, nada requerido, arquive-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Intimações vi

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 07:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:05

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 15:02

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:11

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Documentos

Despacho

•24/02/2023, 07:46

Decisão

•02/08/2021, 10:25

15/03/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0108528-84.2014.8.20.0106 DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão proferido em sede de Recurso Especial (ID nº 90028984), intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos. Decorrido o aludido prazo, nada requerido, arquive-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Intimações vi

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 07:46

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:05

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:00

Recebidos os autos

10/10/2022, 10:41

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/07/2019, 08:26

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:13

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE PAIVA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 14:59

Julgado procedente o pedido

15/04/2019, 17:37

Conclusos para julgamento

11/09/2018, 10:00

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 11:19

Conclusos para despacho

03/09/2018, 08:25

Decisão

•29/04/2021, 17:34

Despacho

•25/09/2020, 10:05

Acórdão

•07/04/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 17:37

Decisão

•02/08/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 11:27

Sentença

•15/04/2019, 17:37

Despacho

•10/09/2018, 11:18

Petição

•03/09/2018, 08:24