Agravo em Recurso Especial 0850967-50.2022.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0850967-50.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/05/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388110/2025

05/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 388110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025, 18:10

Conheço do agravo de ANTONIO MATEUS SILVA FREIRE para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/07/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630254/2024

30/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 630254/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 17:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/07/2024, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024, 08:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 18:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388110/2025

Protocolizada Petição 388110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Conheço do agravo de ANTONIO MATEUS SILVA FREIRE para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630254/2024

Protocolizada Petição 630254/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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