Agravo em Recurso Especial 0102641-16.2015.8.20.0129 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0102641-16.2015.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701725/2024

19/08/2024, 20:51

Protocolizada Petição 701725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

16/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024, 18:32

Conheço do agravo de FLORISVALDO COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

15/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452070/2024

03/06/2024, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 13:35

Protocolizada Petição 452070/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL