Execução Fiscal 0623806-68.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.253,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

A PREFERIDA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA HELENA MACIEL DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 16:55

Publicado Intimação em 14/03/2023.

15/03/2023, 16:55

Juntada de certidão

13/03/2023, 08:04

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 08:02

Desentranhado o documento

13/03/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0623806-68.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: A Preferida Auto Peças e Acessórios Ltda e outros DESPACHO Restando negativa a resposta do sistema Bacenjud, posto não ter encontrado numerários em conta bancária passivo de pen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 23:16

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:29

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 11:40

Despacho

•04/10/2022, 23:16

15/03/2023, 16:55

Publicado Intimação em 14/03/2023.

15/03/2023, 16:55

Juntada de certidão

13/03/2023, 08:04

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 08:02

Desentranhado o documento

13/03/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0623806-68.2009.8.20.0001. Exequente: Município do Natal Executado: A Preferida Auto Peças e Acessórios Ltda e outros DESPACHO Restando negativa a resposta do sistema Bacenjud, posto não ter encontrado numerários em conta bancária passivo de pen Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 23:16

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:29

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:22

Outras Decisões

10/08/2020, 19:44

Conclusos para decisão

10/08/2020, 15:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 15/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 11:08

Juntada de ato ordinatório

07/04/2020, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 15:20

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 16:07

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:32

Decorrido prazo de CLENILSON GURGEL DE AMORIM em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:23

Decorrido prazo de CLENILSON GURGEL DE AMORIM em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:20

Decorrido prazo de CLENILSON GURGEL DE AMORIM em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2019, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 13:30

Outras Decisões

01/04/2019, 15:43

Conclusos para decisão

01/04/2019, 15:31

Mov. [25] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 20:34

Mov. [24] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/10/2018, 10:04

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70012722-1 Tipo da Petição: Outros Data: 20/08/2018 13:20

21/08/2018, 08:02

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

06/08/2018, 00:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

24/07/2018, 00:00

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Abra-se vista ao Município de Natal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o mandado retro e assim requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.

19/07/2018, 09:45

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/07/2018, 09:45

Mov. [18] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidao de citação

16/07/2018, 12:45

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/017078-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2018 Local: Natal / Renata Ribeiro Capistrano de Oliveira Bezerra

16/04/2018, 09:25

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução, e não ocorrendo o pagamento ou a garantia da dívida, sejam penhorados bens do executado até o valor total da dívida. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora. Cumpra-se.

14/03/2018, 11:33

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/03/2018, 11:32

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

28/03/2014, 19:59

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

18/03/2014, 19:27

Mov. [12] - Documento: Documento

18/03/2014, 14:52

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

18/03/2014, 13:16

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "não existe número indicado".

28/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034401918TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0623806-68.2009.8.20.0001-0-001, emitido para A Preferida Auto Pecas e Acessorios Ltda. Usuário:

05/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

29/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•10/08/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 11:06

Decisão

•01/04/2019, 15:43

Despacho

•19/07/2018, 09:45

Despacho

•14/03/2018, 11:33

Despacho

•29/12/2009, 09:19